A Assembleia Municipal de Anadia aprovou, por unanimidade, as alterações ao modelo de atas das sessões da Assembleia Municipal.
Após uma conferência de líderes com António Alves, do PS, Luís Santos, do MIAP, José Carvalho, do PSD e Sidónio Simões, do CDS/PP, também a Assembleia Municipal de Anadia aprovou a alteração ao seu modelo de atas.
A proposta foi feita pela Mesa, liderada por Adriano Aires. Foi explicado aos presentes que as atas, embora sejam lavradas por um funcionário da Câmara Municipal designado para o efeito, que transpõe a gravação audio para suporte de papel, muitas vezes, devido à extensão de algumas sessões, têm dificultado o cumprimento do ponto que diz que estas “são postas a aprovação de todos os membros no final da respetiva sessão ou no início da seguinte”. Isto porque são demasiado extensas, demoram a elaborar (chegam a ter mais de 80 páginas) e a colocar à aprovação. Por outro lado, o excessivo número de páginas “impossibilita uma análise crítica e construtiva por parte dos deputados, dado que as mesmas lhes são disponibilizadas com poucos dias de antecedência da sessão onde serão aprovadas”.
Segundo o presidente da Mesa, Adriano Aires, o funcionário da Câmara chega, algumas vezes, a precisar de dois meses para fazer a audição e transposição para papel das gravações.
Durante a sessão, foram ainda enumeradas mais dificuldades que levaram à realização desta proposta que aprova um novo modelo de ata “que contém um resumo do que de essencial nela se tiver passado, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os deputados municipais e os membros do executivo presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e o resultado das respetivas votações e bem assim o facto de a referida ata ter sido lida e aprovada”, como determina o Regimento da AM. Devem incluir ainda o período antes da Ordem do Dia, nome dos interveniente, a hora de intervenção e o assunto tratado, assim como o período da Ordem do Dia e em cada ponto deverá constar o nome dos intervenientes e respetiva hora de intervenção.
“O atual modelo de atas vai muito para além do que a própria lei exige”, disse, destacando ainda que, para que as mesmas tenham o maior rigor e transparência, será disponibilizada a gravação audio integral da sessão na página web da AM para consulta e audição livre, depois de juntamente com a ata ser enviada a todos os deputados para aprovação. A gravação manter-se-á “online” por um período nunca inferior a um ano e enquanto a capacidade técnica a suportar.
Catarina Cerca