A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) foi a primeira a apresentar a candidatura da estratégia e o plano de acção aos fundos comunitários do Portugal 2020, com um orçamento de 500 milhões de euros. A associação de municípios liderada pelo social-democrata Ribau Esteves, apresentou os documentos no passado dia 26 à Autoridade de Gestão dos Portugal 2020, na Região Centro, cujo acesso será “disponibilizado ao público dentro de pouco tempo”, disse ontem ao Diário de Avei­ro o presidente da CIRA. Os eixos prioritários de intervenção da “Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e o Quadro Comum de Investimentos da Região de Aveiro 2014/2020” visam “promover um contexto de suporte à inovação e ao empreendedoris­mo”, “proteger e valorizar os recursos naturais da região”, “reforçar e capacitar as comunidades de forma inclusiva”, “apostar no território como identidade, recurso e marca diferenciadora” e “qualificar a governação e a prestação de serviços públicos”.
Entre estes eixos, o que visa “proteger e preservar os recursos naturais” é o que apresenta o valor mais alto,, atingindo os 179,1 milhões de euros, entre 2015 e 2020, envolvendo a fase 2 do Polis da Ria de Aveiro, o Projecto Agrícola e Ambiental do Baixo Vouga, a Defesa da orla Costeira, Protecção e Recuperação e Preservação dos recursos naturais.
Das metas estratégicas fazem parte a inovação, conhecimento, diferenciação e empreendedorismo, criação de emprego qualificado, apoio aos sectores de referência, demonstração da liderança nacional na gestão de recursos e na eficiência energética, reforço das comunidades de forma inclusiva, promoção de políticas públicas, investimento nos centros urbanos e dos espaços públicos, no turismo, transportes e mobilidade, promoção da região de Aveiro no país e no estrangeiro assim como qualificar a governação, prestação de serviços públicos, bem como a constituição da região como “Smart Region”.

MaisCentro aprova
A produção de “cartografia 10k” que a CIRA tem em execução foi aprovada pelo Programa Operacional da Região Centro – o MaisCentro. Trata-se, segundo a CIRA, de um “processo fundamental para os instrumentos de planeamento do território dos municípios e da comunidade intermunicipal.
O co-financiamento atinge os 246.738 euros - ou seja, 85 por cento do investimento total de 290.280 euros. Já foi submetido o primeiro pedido de pagamento com parte da despesa já executada e o contrato já foi assinado. |