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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Bruxelas abre processo a Portugal por derrapagem do défice de 2001
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Bruxelas abre processo a Portugal por derrapagem do défice de 2001
O défice orçamental foi de 4,1% do PIB em 2001, ultrapassando o limite de 3% imposto por Bruxelas, que anunciou imediatamente a abertura de um processo contra Portugal.
O valor apurado pela comissão liderada pelo Banco de Portugal quase quadruplica o défice orçamental de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo Governo de António Guterres e inscrito no Orçamento do Estado (OE) para 2001.
Portugal vive, segundo a ministra de Estado e das Finanças, Manuel Ferreira Leite, uma situação que é «muito grave«, mas que «não assusta«.
Apesar destas palavras, o facto é que, por ter ultrapassado o limite de 3% previsto no chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), aprovado em Dublin, em Dezembro de 1996, Portugal arrisca uma multa de 76,2 milhões de contos (380,3 milhões de euros) e a perda do Fundo de Coesão.
A Comissão Europeia, por intermédio do comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, Pedro Solbes, já anunciou a abertura de um processo por défice excessivo contra Portugal.
No entanto, as sanções só se deverão tornar efectivas se não for cumprido um programa de redução do défice orçamental, ou seja, no caso de Portugal, se não for cumprida a redução para os 2,8% do PIB este ano, como prevê o Ministério das Finanças.
O Partido Socialista já reagiu a esta questão, através do seu porta-voz, Paulo Pedroso que, apesar de ter assumido a responsabilidade do Governo de António Guterres ter deixado um défice de 3,6% no final de 2001, recusou o valor de 4,1% anunciado pelo Executivo de Durão Barroso.
Lusa
(26 Jul / 9:37)
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