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07-06-2015

ANADIA: Delimitação territorial deve ser retificada, diz vereadora do PSD



Lígia Seabra, vereadora do PSD, defendeu, na última reunião de câmara do executivo anadiense, que a delimitação territorial do concelho de Anadia deve ser revista. Isto porque, segundo avançou, em recente decisão, o executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro decidiu avançar com processo de delimitação administrativa do concelho, procurando também fazer retificações nas confrontações que mantém com o concelho de Anadia.
Uma situação que , a seu ver, deveria ser aproveitada por Anadia. “Como os membros deste executivo bem sabem, o concelho de Oliveira do Bairro tem, neste momento, cerca de 150 hectares a mais na sua área cartográfica e que correspondem, na realidade, ao concelho de Anadia, mais propriamente à freguesia de Sangalhos, nomeadamente terrenos situados no sítio de Monte Verde, lugar da Murta”. A vereadora não compreende como é que estando na posse da Câmara Municipal de Anadia um dossiê completo sobre esta situação, até ao momento nada foi feito.
“Começando no executivo presidido, na década de 90, pelo senhor Armando Castro e por todos os outros presidentes de Junta que se seguiram, fizeram chegar à Câmara um trabalho exaustivo e minucioso de junção de provas, com vista à aprovação dos limites desta freguesia e do próprio concelho. Nunca a Câmara deu andamento, ou finalizou este processo”.
Uma situação tanto mais grave por que estará, segundo avançou, “o município de Oliveira do Bairro a receber valores de receita correspondentes a IMI’s de terrenos que não entram na área do município, estando a freguesia de Sangalhos, há muitos anos, a ser prejudicada, anualmente, no valor das tranferências de verbas que lhe são afetas em função de uma área que não corresponde à realidade”.
“Para quando a resolução deste assunto?”, perguntou, defendendo que Anadia deve aproveitar a iniciativa da Câmara de Oliveira do Bairro para resolver esta questão. “Os presidentes de Junta de Oliveira do Bairro sempre estiveram de boa fé neste processo, não havendo qualquer conflito que obste à resolução amigável”, acrescentou.
A presidente de Câmara, Teresa Cardoso, reconheceu que a situação de Monte Verde, na Murta, não é uma situação nova e que mesmo com a construção da Alameda, a rotunda veio até ao limite com o concelho de Anadia, estando a própria ESOB implantada em terrenos do concelho de Anadia.
A edil explicou que já têm sido feitas várias diligências mas quando se vai buscar o registo e o histórico, os terrenos estão registados em Oliveira do Bairro. “Surge aqui logo a primeira dificuldade de prova. Não é um processo fácil e por alguma razão as provas e documentos recolhidos ainda não clarificaram estas situações”, avançou.
A edil acredita que o consenso e o entendimento entre as câmaras é possível.

CC


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