Oliveira de Azeméis foi um dos 15 concelhos que assinou com o Governo, em concreto com o Ministério da Educação e Ciência, um contrato de delegação de competências na área da Educação. Em causa, a descentralização em áreas como as políticas educativas, a administração educativa, a gestão e desenvolvimento do currículo, a organização pedagógica e administrativa, a gestão de recurso e a relação entre a escola e a comunidade. “É um processo evolutivo, para desenvolver em quatro anos e que será avaliado anualmente”, sublinhou Hermínio Loureiro.
O presidente da Câmara Municipal das Terras de La Salette definiu um projecto de descentralização que se edificará gradualmente, numa relação de parceria entre o município e os actores da chamada comunidade escolar: os directores dos agrupamentos, os presidentes dos conselhos gerais das escolas e os dirigentes das associações de pais. A partir deste momento, o trabalho em conjunto terá início, sob a observação de “uma comissão de acompanhamen­to”, que, após cada ano lectivo, poderá avançar com reparos e sugestões.