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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| “Guerra do Barro” sem inspectores
| | Oliveira do Bairro |
| | Oliveira do Bairro
“Guerra do Barro” justificada pela falta de inspectores ambientais
Ministério do Ambiente não têm dinheiro para fazer contratações
Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt
O secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, em declarações ao Jornal da Bairrrada, disse “desconhecer o caso “guerra do barro” que, há mais de dois meses, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro tentar travar.
Recorde-se que “guerra do barro” envolve a empresa Só Argilas e o consórcio de 14 empresas, Inarce, que lhe faz frente. A só Argilas é acusada pela CMOB de explorar em Reserva Ecológica Nacional, no entanto, a autarquia oliveirense não consegue travar esta exploração.José Martins sublinha que “são situações que nos colocam mais problemas, pois não podemos fazer contratações. Temos os quadros da maior parte dos serviços preenchidos por metade. Temos na Inspecção Geral do Ambiente que é a entidade que devia intervir, em primeira linha, neste tipo de situações, com o concurso suspenso e com oito inspectores gerais do ambiente que nós gostávamos muito que entrassem nos quadros da Inspecção Geral do Ambiente, mas não somos diferentes dos outros serviços da administração pública que têm necessidades, e que não as têm conseguido suprir”.
O secretário de Estado do Ambiente reconheceu ao JB, que “há, de facto, muitas dificuldades em fazer cumprir a legislação ambiental e isso é um dos maiores desafios”. Mas, como solução aponta a utilização de uma linha SOS ambiente: “reforçámos o protocolo de colaboração com o serviço de protecção do ambiente da GNR que aplica a legislação ambiental, que agora está de prevenção 24 horas, através de uma linha verde que criámos no MA, onde as pessoas podem suscitar a sua intervenção”.
José Eduardo Martins disse ainda que esta situação da linha verde vai, entretanto, “colocar-nos a jusante de outro problema que é o processamento das contra-ordenações, porque nós não temos muitos juristas nos nossos serviços”, acrescentando ser “necessário encontrar uma forma expedita e imaginativa para processar este acréscimo de contra-ordenações, que resulta de um crescimento da vigilância ambiental, desde que temos esta colaboração com a GNR”.
(8 Out / 10:49) |
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