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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| O regresso de João Casaleiro
| | Anadia |
| | Comissão Vitivinícola da Bairrada
O REGRESSO DE JOÃO CASALEIRO
De acordo com a edição do Diário do Governo, de 13 do corrente mês, onde é publicado o respectivo despacho, foi nomeado presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada (CVB), casa que já bem conhece, João Casaleiro, por demissão de António Francisco Ferreira, porque “urge introduzir uma nova dinâmica de funcionamento na Comissão Vitivinicola da Bairrada, de molde a obter resultados práticos e eficientes, tendo ficado demonstrado no processo que o interessado (António Francisco Ferreira) não reúine qualidades paral tal”, afirma o Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Fernando Bianchi de Aguiar, que foi quem assinou o despacho.
“Uma decisão prepotente”
Curiosamente no documento de despacho publicado no D.R., são explicitadas a nu as razões desta demissão, entre as quais, é referido o facto de António Francisco Ferreira “não ter conseguido granjear o consenso desejável entre as várias profissões representadas na referida Comissão Vitivinícola”.
Na verdade, António Francisco Ferreira, foi nomeado para presidente do CVB em 1 de Março de 2000, era primeiro ministro António Guterres, vindo a substituir no cargo João Casaleiro, facto que gerou algum mal-estar e até contestação por parte de alguns vitivinicultores da Região da Bairrada.
João Casaleiro sempre estivera à frenta da CVB, durante 12 anos, merecendo sempre o acordo dos órgãos regionais e do Estado para ocupar essas funções que vinha desempenhando desde a sua fundação para o que muito concorrera, como fora de resto responsável pelo seu crescimento.
Quem foi mesmo aos arames foi Luis Pato que na altura desempenhava a presidência da Junta de Turismo da Curia. Se bem que não estivesse contra a substituição de João Casaleiro, estava contra sobretudo o facto de lhe ter sido retirado o cargo ao meio do mandato e da forma como surgiu, nomeadamente pelo telefone, em 18 de Fevereiro de 2000.
O seu protesto centrava-se no facto de “não terem sido auscultadas as forças vivas do sector, nem tão pouco atendidas as pretensões da CVB que defendia a nomeação de João Casaleiro como representante do Estado para o triénio 1999/2000. Para este produtor de vinhos e espumantes, era um erro estratégico do Secretário de Estado, Luis Vieira, e “uma decisão prepotente do governo que se diz regionalista e que só sabe centralizar”.
Uma outra ameaça passava por deixar de produzir vinhos com adenominação Bairrada.
Tratava-se efectivamente de uma nomeação política, como muitas de hoje.
Razões fortes
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando Bianchi de Aguiar, não podia ter invocado razões mais fortes para a demissão de António Francisco Ferreira e assim é que refere no despacho que “ao longo do exercício, pelo interessado do mandato para o qual havia sido nomeado, prevaleceu, de um modo geral, um clima de falta de cooperação, confronto e instabilidade comprometedor do eficaz desempenho das atribuições do organismo em causa, clima esse que o interessado não se mostrou capaz de contrariar”.
Mas o membro do governo vai mais além e acrescenta que “ o interessado nem sempre garantiu o normal e regular funcionamento dos órgãos estatutários da Comissão Vitivinícola da Bairrada, constatando-se pelos documentos que juntou ao processo que a própria comissão executiva a que preside, não tem dado cumprimento a obrigações legais relevantes, quer em matéria fiscal, quer tributária, estando ainda por pagar ao Instituto da Vinha e do Vinho taxas de 2001 e registando-se também considerável atraso na apresentação e aprovação das contas”.
(29 Nov / 11:48) |
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