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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Dono de matadouro de leitões multado
| | Mealhada |
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Dono de matadouro de leitões multado por ofensa à IGAE
O Tribunal de Coimbra condenou hoje a 45 dias de multa, por crime de ofensa, o dono do matadouro da Mealhada onde a Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) apreendeu, em Dezembro, centenas de leitões.
À taxa diária de 10 euros, o responsável daquele estabelecimento pagará um total de 450 euros pelo crime de ofensa a pessoa colectiva praticado contra a delegação de Coimbra da IGAE.
Os factos remontam a 17 de Janeiro , quando o indivíduo se apresentou acorrentado junto às instalações da IGAE, com uma cruz às costas e empunhando dois cartazes, um deles com cópias das notícias publicadas na sequência da apreensão de leitões e de alegadas agressões a uma veterinária municipal.
Outro cartaz ostentava a frase: «Perseguiram-me e crucificaram-me. Descei traidores«.
Apesar da acusação pedir a condenação por crime de ofensa na forma agravada, o tribunal considerou o mesmo crime como sendo na forma simples, justificando que o acto do indivíduo «não era perceptível para o comum dos transeuntes, pois só alguém com muita paciência é que alcançava a intenção do arguido«, apesar de «ter sido sua intenção pôr em causa a credibilização da IGAE«.
O dono do matadouro da Mealhada espera agora o desfecho judicial da apreensão feita pela IGAE em Dezembro passado, bem como o processo decorrente das alegadas agressões a uma veterinária municipal.
Lusa
(31 Jan / 14:49) |
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