O Bloco de Esquerda agendou para a próxima Assembleia Municipal de Aveiro uma proposta para a implementação do Orçamento Participativo (OP) e para a revisão do seu regulamento "para maior democracia e participação".

O OP em Aveiro foi criado e o seu regulamento está em vigor e publicado no site da autarquia, "mas o executivo PSD/CDS-PP não o aplica". "Esta prática de Ribau Esteves é a antítese da democracia participativa e representativa", é referido em comunicado.

O OP foi aplicado no Orçamento para 2013, "mas as propostas aprovadas nunca foram sequer executadas". A proposta do Bloco propõe "a implementação do Orçamento Participativo em Aveiro" e "a revisão do Regulamento do Orçamento Participativo de Aveiro no sentido de garantir uma maior abertura, divulgação, participação e democraticidade do processo, incluindo retirar ao executivo a possibilidade de veto sobre iniciativas propostas que não atentem contra a população".

Recorde-se que Orçamento Participativo foi discutido pela primeira vez em Aveiro em 2007 por uma proposta do Bloco que acabaria rejeitada. Em 2010 o Bloco apresentou nova proposta que acabaria também rejeitada. Passado pouco tempo, em 2011, os Deputados do PSD e CDS/PP "mudaram de posição e votaram favoravelmente a criação do Orçamento Participativo proposta pelo executivo".