Rosa Maria Albernaz, eleita do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Aveiro, interpelou a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na recente audição daquela governante na Comissão de Agricultura e Mar, sobre a implementação de medidas de segurança das embarcações de pesca e dos próprios pescadores, bem como sobre medidas regulamentares de exceção em relação à pesca de arte xávega.

Recordou os episódios junto à Ilha de São Miguel, em que os quatro tripulantes de uma embarcação foram felizmente resgatados, e mais recentemente, o infortúnio na costa de Aveiro, em que morreram dois pescadores.

A deputada socialista sublinhou que as questões de segurança a bordo dos barcos de pesca voltam a estar na ordem do dia, sendo importante que se minimizem os enormes riscos profissionais a que os pescadores estão sujeitos, não só no que diz respeito à arte xávega, majoeira e pesca tradicional mas também as artes que envolvem embarcações de maior envergadura.

A deputada defendeu que, para além da melhoria das infraestruturas de acesso, é necessário melhorar as condições de trabalho dos profissionais de pesca que impulsionem a sua segurança e que reduzam o número de vítimas resultantes de naufrágios.

Rosa Maria Albernaz sustenta que o Programa Operacional Mar 2020 preconiza também a “criação de melhores condições de segurança e de trabalho a bordo” como “fatores determinantes para a atração de jovens e consequentemente para o aumento do emprego na pesca”.

Na resposta à deputada, Ana Paula Vitorino, Ministra do Mar garantiu que o Governo mobilizará 8 milhões de euros para investir na segurança das embarcações e dos pescadores, aproveitando ainda a sua intervenção para afirmar que acredita que conseguirá convencer as Bruxelas, até ao fim de Maio, a conceder condições regulamentares de exceção para a pesca da arte-xávega.