Nos últimos dias temos visto as nossas televisões e jornais empenhados na discussão do Orçamento Geral do Estado para 2005. Os políticos, de todos os quadrantes empenham-se em debates, conferências e artigos, opinando e tomando partido sobre o assunto. Os mais diversos analistas têm, naturalmente, também o seu juízo. Parece-me que é um assunto (se bem que árido para a maioria dos portugueses) discutido e falado por gente qualificada e devíamos portanto, pensar que de tanta discussão se faria luz. Mas, as contas públicas são muito complicadas de perceber. Têm contas e sub-contas, estão cheias de alíneas, parágrafos únicos, detalhes estranhos e passíveis de interpretações variadas. Portanto, quando em Portugal se começa a discussão de um Orçamento de Estado é natural que a quantidade de opiniões seja tão diversa quanto a extensa gama de contas dos OGE. Ficamos com a imberbe sensação que existem mais balizas para organizar a discussão que dinheiro para distribuir e gerir no orçamento. Depois em Portugal tem-se a perniciosa mania de transformar qualquer orçamento em reformas, ou até, em contra-reformas fiscais. Para isso, inventam-se novas linhas de rumo a todo o instante ou desfazem-se, num ápice, estratégias anteriores que deviriam durar anos. Portanto, nada mais natural, que estas controvérsias sirvam na maior parte das vezes, para confundirem o público eleitor em vez de estruturar normas para o gasto público, estabelecer planos para a gestão da receita fiscal e delinear políticas de desenvolvimento consequentes. Muitas vezes fico a pensar que a confusão é premeditada, para permitir durante a sua execução atraiçoar e desvirtuar o orçamento planeado. Existem aspectos muito importantes a debater e questionar num orçamento geral do Estado. O valor geral do défice e como este prejudica o equilíbrio económico da nação, a forma como politicamente se distribuem as verbas por cada ministério e organismos do estado, o molde e justeza dos impostos a cobrar ao cidadão e a maneira como vão ser gastos pelo Estado. etc. Mas, depois de tudo discutido, fica-se com a impressão que o peso do Estado é, ainda assim, enorme. Quanto é a despesa do Estado, depois destas orçamentações? Nos últimos anos, e independentemente dos governos, o peso do estado na economia tem sempre aumentado e por essa via a despesa nunca baixou. A despesa pública de Portugal representa praticamente 50% do produto nacional. Significa que o nosso Estado consome metade da riqueza que geramos e ainda por cima de forma ineficiente. Por isso, um afamado economista da nossa praça exarou uma regra simples para classificar o OGE. Se a despesa aumenta ou estagna o orçamento é mau. Se a despesa diminuir, o orçamento é bom. De todos os critérios expressos e das medidas anunciadas no orçamento para 2005 os partidários do governo hão-de achar-lhes coisas boas e os da oposição nelas verão riscos imensos para o País. Por isso, para mim, interessa-me mais acudir à tal regra simples enunciada por João César das Neves e a uma outra bem mais comezinha. Irão os contribuintes ver reflectido no seu bolso menos impostos por via de uma diminuição da despesa Estado ou melhor gestão da mesma? Aparentemente o orçamento produzido pelo Dr. Bagão Félix cumpre estes objectivos essenciais de baixar a despesa pública e de reduzir os impostos pagos individualmente pelos portugueses. A par deste desiderato ainda proclama uma mais justa distribuição da riqueza. Só existe um detalhe importante - ainda não foi executado e não sabemos como o Dr Bagão o vai controlar. Fico a aguardar, pois, e como se diz na bola "prognósticos só no fim do jogo". A despesa pública de Portugal representa praticamente 50% do produto nacional. Significa que o nosso Estado consome metade da riqueza que geramos e ainda por cima de forma ineficiente.
António Grangeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada |
