O deputado do PSD Amadeu Albergaria exige do governo uma solução para suprir as necessidades decorrentes da redução do horário de trabalho que, segundo o Parlamentar eleito por Aveiro, “põem em causa o normal funcionamento de centenas de escolas, contestando a redução da verba atribuída às escolas para funcionamento, só conhecida em junho”.

“Tendo criado o problema, cumpre ao governo encontrar uma solução. Neste momento, centenas de escolas veem o seu normal funcionamento ser colocado em causa e há unidades de multideficiência sem assistentes operacionais atribuídos”.

Na Pergunta agora remetida ao Ministério da Educação, o Grupo Parlamentar do PSD recorda o alerta feito por altura da redução das 40 horas semanais de trabalho para as 35 com consequência na disponibilidade de assistentes operacionais.

“Era fundamental, para garantir o desempenho das mesmas funções e com, pelo menos igual grau de resposta às necessidades das escolas, contratar mais assistentes operacionais, evitando um novo aumento no recurso a CEI’s ou a horas de limpeza”.

Os deputados do PSD querem saber se está já elaborado o levantamento dos problemas e necessidades das escolas, qual é a solução do Ministério para suprir as necessidades decorrentes da redução do horário de trabalho, que medidas pretende o governo aplicar para compensar as autarquias que intervieram, disponibilizando assistentes operacionais às escolas, e que medidas estão a ser desenvolvidas para que a perturbação não volte a ter lugar.

O tema tem merecido análise dos partidos que garantem a maioria Parlamentar. BE e PCP assumem que o tema exige reflexão. Em declarações na última edição do programa "Discurso Direto" assumiram que o reforço de pessoal será "fundamental" para garantir estabilidade no sistema.