O deputado do PSD Bruno Coimbra exigiu esta terça-feira um relatório pormenorizado do governo acerca da execução de cada uma das recomendações constantes da recente resolução a propósito da remoção do amianto em instalações públicas. Intervindo no plenário da Assembleia da República, o parlamentar aveirense recordou que fora o próprio ministro do Ambiente a afirmar que a expectativa seria que só em 2020 a remoção do amianto estaria concluída.

“A preocupação com a perigosidade do amianto para a saúde pública é algo que já vem de longe e que já foi alvo de diversas iniciativas por parte de alguns grupos parlamentares” – afirmou Bruno Coimbra, na discussão de projetos do PEV e do PAN sobre a matéria, durante a qual apresentou, também um projeto de resolução, que recomenda ao governo o referido relatório, no prazo de 90 dias.

Bruno Coimbra quer conhecer a execução de cada uma das recomendações em tempos feitas ao governo, nomeadamente o processo de identificação de amianto em instalações públicas; a priorização e calendarização das ações de prevenção e controle de riscos para a saúde pública e para o ambiente, decorrentes da utilização materiais contendo amianto; a estimativa financeira do investimento a realizar para proceder a essas mesmas ações; o plano concertado com as autarquias para identificação dos equipamentos sob sua alçada, que contenham materiais com amianto; e a remoção integral do amianto em todos os equipamentos públicos.

“Só assim, com dados concretos acerca dos avanços, a Assembleia da Republica poderá acompanhar devidamente a resolução desta problemática” – enfatizou Bruno Coimbra, recordando que o PSD teve “várias iniciativas que visavam, de forma consciente, tecnicamente fundamentada, e sem alarmismos, eliminar o problema da exposição aos materiais que contêm amianto, com especial incidência nos casos em que a remoção é urgente por se verificar a condição friável do amianto, onde ocorre a libertação de partículas desta fibra”.

Referindo-se aos projetos em discussão, Bruno Coimbra disse acompanhar a preocupação do PEV no que toca à presença de amianto nos edifícios e equipamentos privados, e o risco que isso igualmente representa para as pessoas. Mas acrescentou: “temos algumas reservas acerca do procedimento proposto, e nesse âmbito, recomendamos ao governo que proceda à identificação dos edifícios e equipamentos de natureza privada – de comércio, indústria ou armazenamento – que contenham amianto nos materiais da sua construção”. “Mas se no âmbito privado estes procedimentos têm de ser iniciados quanto antes, também no âmbito público os procedimentos estão longe de estar concluídos. Aliás, foi o próprio ministro do Ambiente que afirmou que a expectativa é que só em 2020 a remoção do amianto presente em edifícios públicos estará concluída, pelo que importa acompanhar esta situação e garantir a sua cabal execução” – concluiu o parlamentar social democrata.