Ulisses Pereira diz que é necessário dar continuidade ao esforço para incrementar a economia do mar e depois de reclamar para o Governo de Passos Coelho vários estímulos registou o que diz ser a importância de simplificar procedimentos.

O debate no plenário da AR sobre Economia do Mar e Sector Marítimo-Portuário foi aproveitado pelo deputado do PSD eleito por Aveiro para deixar essa mensagem de apoio aos setores tradicionais como base de um trabalho que deve pensar na inovação.

“Há ainda muitos entraves e desafios, em muitas atividades marítimas, que urgem resposta do governo. Desde logo ao nível da revisão da legislação relativa ao trabalho marítimo, no registo de tripulações e embarcações, no licenciamento da pesca, nas negociações comunitárias para o próximo programa Mar 2020-30, garantindo apoio a investimentos produtivos na pesca, por exemplo, na melhoria das condições de conservação e transformação do pescado.

Na aquacultura é necessário ajustar os prazos das licenças para explorações de peixe em terra e águas de transição, bem como concretizar o plano setorial para estas últimas. E é também importante regulamentar as questões relacionadas com a compra e venda das sementes de ameijoa-boa, uma das principais espécies aquícolas em Portugal”.

Ulisses Pereira reclamou, ainda, “maior empenho do Governo na procura de soluções apoiadas no aumento do Conhecimento que transmitam à comunidade internacional segurança na gestão sustentável de algumas espécies importantes para o nosso país, como é o caso da sardinha”.

O deputado diz que o navio “Mar Portugal” não pode continuar em doca e deve estar a operar nas águas nacionais e internacionais.