Rafael Vaz, Presidente da Federação das Associações Juvenis do Distrito de Aveiro, está contra proposta de alteração ao regime jurídico do Associativismo Jovem.

A Federação das Associações Juvenis do Distrito de Aveiro considera esta proposta do Governo um “ataque” sem precedentes ao movimento associativo juvenil do distrito e do País.

O Governo de Portugal acabou de aprovar e enviar para o Parlamento, uma nova proposta que prevê várias alterações à Lei do Associativismo Jovem em vigor desde 2006.

Esta nova proposta de lei vem responder a algumas reivindicações do movimento associativo de há dezenas de anos como a atribuição de benefícios fiscais e isenção de custas com a criação de associações e com alterações estatutárias.

A limitação da idade dos presidentes das associações juvenis é o ponto da discórdia. A federação diz que a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto age “sem qualquer base de contextualização” demonstrando “inabilidade política” e “ignorância no que ao associativismo juvenil de base local e regional diz respeito”.

Rafael Vaz assume que o governo optou por “afrontar o tecido associativo” com a alteração proposta quando poderia ter-se disponibilizado, como proposto por alguns dirigentes “a refletir outras alternativas talvez mais aceitáveis ao incentivo duma maior renovação nas direções”.

Dá como exemplo o estudo da possibilidade de existir limitação de mandatos para os respetivos presidentes, bem como a majoração em sede de apoios para associações que tenham presidentes com menos de 30 anos.

O presidente da FAJDA afirma que "a história e o papel das associações juvenis não podem estar sujeitos à demagogia e ao experimentalismo que põe em causa a sua existência", salientando que esta proposta de lei “traduz-se num desrespeito por todos aqueles que desinteresadamente se têm entregue ao movimento associativo de base local e regional às suas terras".

Rafael Vaz diz que o Governo “fingiu ouvir o movimento na elaboração desta proposta e cedeu ao radicalismo”.