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01-09-2018

Murtosa: Autarca espera diplomas setoriais e só depois decide descentralização de competências.



A Câmara da Murtosa quer conhecer as contrapartidas financeiras para assumir a descentralização de competências.

Joaquim Batista é um dos autarcas que afirma estar indisponível, para já, para receber tarefas da administração central.

Vai esperar a publicação de diplomas setoriais e só depois tomará posição admitindo, ainda, assim que a Lei-quadro revela “um conjunto de intenções que vão ao “encontro das reclamações dos municípios”.

Segundo adianta o site “Notícias de Aveiro” esta posição será sufragada pela Assembleia Municipal.

Recorde-se que foi notícia esta semana a carta do Ministro da Administração Interna aos municípios a considerar extemporânea e sem valor jurídico a tomada de posição sobre a descentralização de competências.


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