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16-05-2019

GNR de Vagos: Detetado centro de depuração ilegal.



A GNR apreendeu ontem em Vagos 28 quilos de moluscos bivalves e diversos equipamentos utilizados no seu manuseamento, tratamento e escolha.

"No âmbito de uma ação de fiscalização conjunta com a Autoridade Tributária, que visou a verificação do cumprimento das obrigações fiscais, do controlo das regras de transporte, armazenagem e comercialização de bivalves, os militares detetaram um armazém a laborar como depósito, centro de depuração e centro de expedição sem licenciamento, isto é, o espaço não possuía Titulo de Atividade Aquícola. Durante a ação foram ainda detetados bivalves (berbigão e longueirão) que não possuíam qualquer documento sanitário que garantisse a sua rastreabilidade", é referido em Comunicado de Imprensa.

Assim, resultou a seguinte apreensão: 20 quilos de berbigão; 8 quilos de longueirão; Quatro balanças; Dois tanques para deposição de bivalves; Câmaras de refrigeração; 430 caixas de transporte; Diverso material e equipamentos para embalamento.

O desenvolvimento desta atividade, sem licenciamento, constitui uma contraordenação, a que corresponde uma coima que poderá atingir os 600 mil euros.


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