A Assembleia Municipal de Aveiro reúne, esta noite, para debater a revisão do PDM e a carta educativa.

O PS votou contra a revisão na reunião de Câmara e hoje, às 20h30, o debate é alargado às bancadas com assento na Assembleia.

Joana Valente, vereadora eleita pelo PS, deixou críticas à forma como foi atendida a participação pública e à aposta em estudos urbanísticos por considerar que deixam margem para gestão discricionária da autarquia (com áudio)

Ribau Esteves considera que a participação pública foi interessante pelos contributos técnicos dados, em particular pela intervenção desafiante de especialistas (com áudio)

O autarca teceu críticas à forma como se processou uma parte das participações por notar uma alegada “sintonia” entre as posições assumidas pelo principal partido da oposição (PS) e os movimentos cívicos que contestam aspetos da gestão autárquica.

Um tema que promete reacender a troca de palavras entre bancadas da oposição e da maioria e que o movimento associativo também quer ver esclarecido.

O Núcleo de Aveiro da Associação Portuguesa de Educação Ambiental veio ontem a público repudiar declarações do presidente da Câmara de Aveiro, em reunião de câmara, sobre o alinhamento das participações na consulta pública do PDM entre movimento e Partido Socialista.

A guerra aberta já dura há algum tempo. Num primeiro momento a propósito dos apoios às associações com a ASPEA fora das primeiras opções e agora sobre a participação na revisão do PDM. 

Joaquim Pinto assume que a crítica era dirigida à ASPEA e diz que Ribau Esteves está a esticar a corda.

“Consideramos que o sr. presidente da Câmara de Aveiro se está a precipitar pela segunda vez e consideramos que esta é uma forma inaceitável de exercer um cargo público. Consideramos que a honestidade intelectual e o respeito pelas opiniões e diversidade devem prevalecer numa sociedade democrática em detrimento de misturar todos os cidadãos e organizações em disputas por opções político-partidárias, quando atuam de boa-fé no exercício da sua função na defesa, única e exclusivamente, dos direitos e interesses dos seus princípios e dos associados”.

Joaquim Ramos Pinto, presidente da ASPEA, esclarece que a intervenção cívica da ASPEA, no âmbito do processo de consulta pública do PDM, resultou da participação de um técnico da associação, um profissional licenciado em planeamento regional e urbano, numa reunião entre algumas pessoas especialistas em diferentes áreas para análise e partilha de ideias sobre os documentos em consulta pública.

Reconhece o “profissionalismo” e reforça a “confiança plena” no trabalho do grupo.

O Núcleo da ASPEA Aveiro afirma que a sua intervenção cívica nacional e municipal não está associada a qualquer tipo de estratégia de “articulação partidária” ou de “concertação de posições político-partidárias”, sendo feita de uma “forma responsável, profissional e honesta”.

E deixa um recado sobre as críticas feitas. Caso sejam repetidas podem ser consideradas crime por difamação.

Joaquim Pinto quer reunir com todos os partidos representados na assembleia municipal para esclarecer o que diz ser “informações distorcidas vindas a público e apresentar os seus argumentos no âmbito da sua intervenção pública”.

A MUBi, associação pela mobilidade, também veio a público esta segunda-feira para criticar a falta de aproveitamento da fase de consulta pública do PDM classificando o PDM como “manco” ao nível da mobilidade sustentável.

“Quando se exigem políticas públicas eficazes com objectivos de uma repartição modal mais equilibrada e a redução dos impactos sociais, ambientais e económicos negativos da utilização excessiva do automóvel, o novo PDM de Aveiro privilegia, incentiva e valoriza o transporte motorizado individual e discrimina negativamente as formas de mobilidade mais ecológicas, saudáveis e sustentáveis. Em termos de mobilidade, este é um PDM do século passado, pouco diferindo nesta matéria do presentemente ainda em vigor, criado há 25 anos”.