A construção civil e a expansão das zonas industriais de Oliveira do Bairro poderão parar se a direcção Geral de Finanças não inverter, urgentemente, as elevadas avaliações que estão a ser efectuadas em todo o concelho de Oliveira do Bairro, afirmou ao Jornal da Bairrada Acílio Gala, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

“É uma perfeita vergonha”

As recentes avaliações efectuadas pela Direcção Geral das Finanças, estão a provocar uma onda de desagrado nos construtores no concelho de Oliveira do Bairro que contestam os elevados preços que os imóveis estão a ser avaliados.

Acílio Gala disse mesmo ao JB que “é uma perfeita vergonha o que se está a passar”, sublinhando que “a situação poderá provocar sérios problemas no desenvolvimento de todo o concelho de Oliveira do Bairro”.

O autarca explica ainda que vai dar conhecimento ao director da Direcção Geral de Impostos e à Associação Nacional de Municípios Portugueses para que as variáveis da periquação que está na origem destes cálculos sejam alteradas.

Acílio Gala afirma que a autarquia não teve influência nos valores da legislação e que os coeficientes dos vários locais do concelho foram efectuados a partir de dados estatísticos, reconhecendo, no entanto, que existem muitos imóveis que são avaliados muito acima daquilo que são vendidos.

O edil apela mesmo aos visados nestas avaliações que recorram.

Poucas reclamações

Alguns construtores contactos pelo JB, dizem que os valores são excessivos e que muitas das vezes ultrapassam em muito os preços da própria venda dos imóveis.

No entanto, uma fonte ligada à mediação imobiliária sublinhou ao JB que nem todos os construtores recorrem das avaliações porque suspeitam que o recurso poderá motivar o levantamento do sigilo bancário e, por sua vez, uma inspecção às contas bancárias.

Por um lado, em Oliveira do Bairro, existem casos concretos de apartamentos que foram avaliados em mais de 25 mil euros do que o valor escriturado, e outros que, sendo iguais e localizados no mesmo bloco, têm avaliações diferente.

Serve ainda de exemplo uma moradia localizada na Serena, degradada, construída em adobes, num terreno de apenas 330 metros, sem existência da rede pública de água, gás e esgotos, que foi avaliada em mais de 30 mil euros.

Por um lado, as queixas também incidem nos coeficientes de localização que dizem não ser transparentes, existindo casos concretos onde o coeficiente de pequenos lugares, sem água canalizada, sem saneamento, e com más vias viárias, ultrapassa zonas da recente vila de Bustos, ou mesmo do centro da vila da Mamarrosa.

Por outro lado, argumentam ainda que também não se compreende como a vila de Oiã apresenta um coeficiente mais elevado do que a própria cidade de Oliveira do Bairro. Há até e terrenos nos pinhais, a caminho do Parque da Seara, Silveira, têm valores semelhantes aos do centro da cidade.

Garantia de transparência

Segundo o Ministério das Finanças, o novo sistema permite que qualquer interessado possa facilmente calcular o valor patrimonial tributário dos seus prédios, o que é, em si mesmo, uma garantia de transparência e de segurança jurídica.

Já a objectividade do sistema conferirá ainda uma maior celeridade ao procedimento de avaliação, prevendo-se que a respectiva pendência passe para um número muito reduzido de dias, o que será também um factor de eficiência e desburocratização.

Explicam que o sistema de avaliação de prédios urbanos instituído pela Reforma da Tributação do Património, é inovador relativamente ao anterior regime.

Por um lado, porque o valor de referência é o valor de mercado e já não o rendimento, o que constitui por si um garantia de justiça e equidade na distribuição da carga fiscal nos impostos que incidem sobre o imobiliário

Por outro lado, porque a determinação do valor patrimonial dos prédios urbanos assenta em coeficiente integralmente objectivos e transparentes, eliminando-se a subjectividade que caracterizavam o anterior regime.

Alguns coeficientes

Oliveira do Bairro

Oliveira do Bairro (1.10)- Elevada a cidade, há quase dois anos, tem um coeficiente com um valor mais baixo do que Oiã. Apresenta em alguns locais valores de 1.00 e 0.85.

Oiã (1.20)- É a maior freguesia do concelho de Oliveira do Bairro e a mais próxima da cidade de Aveiro. No entanto, tem uma taxa mais elevada do que a própria cidade de Oliveira do Bairro.

Mamarrosa (0.80)- Recente vila que começa a dar os primeiros passos, após ter passado vários anos no marasmo.

Palhaça, Troviscal e Bustos (0.85)- Taxas iguais para três vilas diferentes.

Silveirinha (0.85)- É uma pequena povoação com cerca de sete casas, localizada na Póvoa do Forno. Apenas duas casas são abastecidas pela rede de água e saneamento. O centro do lugar não dispõe destas infra-estruturas. A estrada é velha, degradada e sem saída. Está praticamente deixada ao abandono.

Outros locais

Anadia (1.00)- A mais recente cidade da Bairrada ficou muito abaixo dos valores de Oliveira do Bairro e de Oiã.

Mogofores (0.60) - Toda a zona de Mogofores apresenta o coeficiente de 0.60, incluindo a zona central.

Águeda (1.20) - A cidade apresenta valores superiores aos de Oliveira do Bairro que variam entre 1.10. e 130.

Vagos (1.20) - É o valor mais elevado que se encontra em Vagos, mas é só utilizado na zona central, já que a periferia cai para valores na casa dos 0.60.

Mealhada (1.15)- O valores são abaixo da vila de Oiã, mas ainda se tornam mais baixos nas aldeias das imediações que têm valores compreendidos entre os 0.40 e os 0.60.

Apartamentos avaliados em Oliveira do Bairro

Quinta do Mouro - T2, 107 metros de área bruta privativa, e 83.9 dependente, 84.520 euros

Rua Tavares de Castro - T3, 215 metros de área privativa, 130.500 euros