“A Comissão Política Concelhia de Oliveira do Bairro (CPCOB) do PSD mantém-se em plenitude de funções e reafirma que o economista Levi Malta é o candidato à presidência da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, nas próximas autárquicas”.

Esta é a mais recente reacção de Paulo Figueiredo, presidente da CPCOB às notícias que davam conta da demissão da concelhia após a aprovação de uma moção de censura, uma vez que existem militantes que não concordam com a actuação do presidente da concelhia nem com a escolha de Levi Malta, como candidato a presidente de Câmara.

“A moção não foi aprovada”

Segundo o advogado estagiário Paulo Figueiredo, a moção de censura - apresentada no decurso de um plenário, que decorreu no dia 7 de Abril, na Palhaça - “não foi aprovada, uma vez que obteve apenas o voto favorável de menos de 25% dos militantes. Os estatutos do partido exigem expressamente para esse efeito mais de 50%”.

“No plenário apenas estiveram presentes cerca de 90 militantes, número que, tendo em conta o universo dos 310 filiados de Oliveira do Bairro, fica muito aquém dos 157 obrigatórios para que se pudesse proceder à votação”, sublinha Paulo Figueiredo.

Este responsável adianta ainda que “para derrubar a CPCOB, a moção de censura teria de ter recolhido o voto favorável da totalidade dos 157 militantes que os estatutos impõem, mas só teve 75 votos a favor, menos ainda que os 87 obtidos pela lista da jovem advogada Laura Pires que perdeu as eleições da concelhia em Julho de 2004”.

Ou seja, segundo Paulo Figueiredo,Laura Pires, “a principal responsável pela apresentação da moção de censura, pretendia derrubar a actual Comissão Política com um número de votos inferior aos que a sua lista derrotada conseguiu nas eleições para o principal órgão local do PSD, e isso, como é lógico, os estatutos e regulamentos do partido não permitem.”

O presidente da concelhia diz que todos os dados são confirmados quer pelo gabinete jurídico da sede nacional dos social-democratas quer por um acórdão do Conselho de Jurisdição Nacional.

“Documentos que a CPCOB tentou apresentar durante o plenário, mas que foram liminarmente recusados pelo presidente da Mesa, António Mota”, explica Paulo Figueiredo.

“Actuação Irresponsável”

O presidente da concelhia considera ainda que “a actuação de António Mota, presidente da Mesa da Assembleia, durante o plenário, é irresponsável, indigna, facciosa e nada consentânea com as funções que exerce: admitiu uma votação ilegal, porque o número de militantes presentes não atingiu, nem de perto nem de longe, o estatutariamente exigido e conduziu os trabalhos sem proceder à identificação dos votantes, como determinam os estatutos e a lei”.

“Ao anunciar publicamente que a moção de censura teria sido aprovada com 75 votos a favor, António Mota demonstrou desconhecer totalmente os estatutos, o que, tratando-se do presidente da Mesa, é de uma gravidade extrema, ou agiu deliberadamente de má-fé, tentando validar ilegalmente um resultado improcedente e dando cobertura a uma inqualificável tentativa de assalto ao poder, contra todas as normas instituídas”, continua Paulo Figueiredo num documento a que JB teve acesso.

Entretanto, António Mota afirmou ao Jornal da Bairrada que “esta questão não pode ser personalizada no presidente da Mesa e que todas as deliberações tomadas no plenário foram da responsabilidade da Mesa e do Plenário que se pronunciou sobre as referidas decisões”.

Por seu lado, Laura Pires, ex-presidente da concelhia, refere que “o Partido vive um momento de crítica interna. É bom pois que não se ignore nem se reduza a situação a questões pessoais. Há que aproveitar esta oportunidade para reflectir sem diabolizar ninguém e para fortalecer o Partido, prepará-lo melhor para a disputa política autárquica”.

Segundo Laura Pires, “os verdadeiros “inimigos” do PSD (políticos, é bom de ver) estão fora do PSD. Dentro do PSD há diversidade de opinião, crítica e autocrítica. Sempre discutimos as questões partidárias nos lugares certos e é assim que vamos continuar a fazer”.

“Condições para a vitória”

Se os militantes que subscreveram a moção de censura exigem a disponibilidade de um líder com uma capacidade de trabalho incontestável, assim como uma indubitável competência profissional, Paulo Figueiredo argumenta que “o candidato é um gestor qualificado com provas dadas em vários domínios da vida económica e social e com muitos anos de experiência na administração pública, onde em pouco tempo, ascendeu ao topo da carreira”.

Refere ainda que Levi Malta tem feito um trabalho extraordinário na preparação da candidatura e que, pela primeira vez, “o PSD vai apresentar à população do concelho um programa que estabelece as grandes orientações de um plano estratégico de desenvolvimento sustentado a um horizonte de 20 anos.”

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt