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16-05-2005

Plano Intermunicipal vai condicionar ordenamento na Ria


Aveiro

Dez municípios que confinam com a Ria de Aveiro vão estar sujeitos a um plano de ordenamento intermunicipal, cuja consulta pública começou hoje e que vai condicionar a ocupação do solo ribeirinho.

O documento está em consulta até ao dia 20 de Julho, na sede da Associação de Municípios da Ria (AMRia) e nas Câmaras Municipais de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos.

Dada a existência de dez planos directores municipais diferentes, correspondentes a 1.470 quilómetros quadrados e a 303 mil habitantes, com usos do solo nem sempre coincidentes, o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro procura articular áreas territoriais interdependentes e coordenar as estratégias municipais, compatibilizando projectos para a zona.

Um dos eixos estratégicos principais do plano é a valorização do espaço natural da Ria, mediante medidas de protecção ambiental e de ordenamento da ocupação urbana, renaturalização de áreas degradadas e minimização de impactes das actividades económicas.

Outro é a dinamização sócio-económica através do turismo, da reconversão agrícola, da preservação de actividades tradicionais, da melhoria das acessibilidades e do saneamento básico.

Uma das novidades do plano é a definição de vias de interesse paisagístico (VIP), pontilhadas de zonas de estadia, com locais para estacionar e observar a paisagem e pequenos equipamentos de apoio.

Ao longo das VIP, que terão limitações de velocidade, passa a ser restringido o licenciamento de novas construções para preservar a abertura visual à paisagem e as futuras licenças serão condicionadas à escolha dos materiais e das cores, a tipologia e até o tipo de vedação dos lotes.

O plano prevê igualmente cuidados especiais com a imagem urbana no atravessamento de núcleos populacionais existentes.

Em complemento das VIP surgem as vias ecológicas cicláveis (VEC), definindo circuitos interditos a automóveis junto ao plano de água, tendo por base caminhos agrícolas já existentes e a abertura de novos, seccionados por lugares de repouso, construídos em madeira ou em pedra, consoante a paisagem envolvente, e que terão abrigos com bancos, mesas e pontos de observação da Natureza.

As "Portas da Ria" serão os elementos centrais do sistema, com unidades de informação e apoio aos turistas e visitantes, equipadas com posto informativo, aluguer de bicicletas, bar e esplanada.

Estão previstas para o Carregal (Ovar), Torreira (Murtosa), Esteiro de S. Pedro (Aveiro), Praia de Mira (Mira), Ribeira da Aldeia (Estarreja) e Pateira de Fermentelos (Águeda).

Parte das estruturas deverá aproveitar antigos armazéns junto a cais fluviais, cuja reabilitação é prevista também no plano, bem como a criação de novos ancoradouros para ligar as margens da Ria.

O ordenamento proposto integra ainda a rede de parques de merendas e praias fluviais existentes e unidades turísticas especiais, do tipo "casa-abrigo", a localizar na Tijosa (Ovar), na Murtosa, e na Mata de S. Jacinto (Aveiro), em construção tradicional de um só piso, com alojamento, restauração e centro de interpretação ambiental.

Ao nível rodoviário é preconizado o reforço das ligações viárias transversais, mediante alguns projectos estruturantes como o eixo Aveiro/Águeda, a variante à EN 333, e vias de ligação entre os centros urbanos e o IC1, remetendo para estudos a desenvolver duas novas pontes: uma a sul da Costa Nova (Ílhavo) e a outra de ligação a S. Jacinto (Aveiro).


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