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31-05-2005

Embarcação da Gafanha apresada desde domingo


Ílhavo

A embarcação de pesca portuguesa "Santa Mafalda", da Gafanha da Nazaré, foi apresada domingo pelas autoridades canadianas por alegadamente ter pescado em Maio de 2003 em águas canadianas, segundo a Associação dos Armadores de Pescas Industriais (ADAPI).

Na altura, o pesqueiro estava apenas 150 metros dentro da zona pesqueira canadiana.

O presidente da ADAPI, Pedro França, disse à agência Lusa que a embarcação, com 35 tripulantes a bordo, foi apresado domingo, tendo o seu capitão, José Taveira da Mota, sido algemado, após uma operação "aparatosa" com a entrada de seis militares no barco, que foi seguido até ao porto de St.John's, na Terra Nova, por duas outras embarcações e acompanhado por um avião.

Pedro França explicou que a embarcação portuguesa tinha saído, no domingo, de uma ilha francesa onde se deslocara para uma reparação, quando foi detido pelas autoridades canadianas.

Na altura, o barco navegava fora das 200 milhas canadianas, numa zona controlada pela Organização do Atlântico Noroeste, sublinhou.

O presidente da ADAPI explicou ainda que depois de alegadamente o "Santa Mafalda" ter entrado nas águas canadianas em Maio de 2003, já foi por diversas vezes fiscalizado pelas autoridades canadianas, sem que lhe tivesse sido comunicado qualquer acusação.

De acordo com a mesma fonte, o armador do barco pagou 10 mil dólares para libertar o capitão do barco, desconhecendo ainda o valor que as autoridades pedem para soltar a embarcação detida.

Para o presidente da ADAPI, o comportamento das autoridades canadianas mostra uma "prepotência" à qual o governo português terá de responder, tendo, para isso, já pedido uma audiência ao secretário de Estado das Pescas.

O Governo do Canadá salienta num comunicado que o pesqueiro "Santa Mafalda" foi arrestado em águas territoriais canadianas a Sul da Terra Nova e do Labrador.

O comunicado sustenta ainda que desde o incidente de Maio do ano passado, o "Santa Mafalda" não tinha voltado a entrar em águas canadianas até domingo à tarde, quando foi apresado.

"Qualquer violação da zona exclusiva canadiana de pescas é um crime ao abrigo da Lei da Protecção da Pesca Costeira", sublinha o documento.

Se for condenado em tribunal ao abrigo desta lei, o capitão pode ser condenado numa multa entre 100 e 150 mil dólares canadianos (entre 64 e 96 mil euros, ao câmbio do dia).

Em Abril, uma delegação da União Europeia esteve presente, em St.John's, numa conferência onde se falou de cotas de pesca, tendo prometido resolver os recorrentes problemas com a pesca nos Grandes Bancos da Terranova.


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