A recente vista do primeiro-ministro por terras do centro do País serviu essencialmente para apresentar mais uma medida no combate à burocracia. Desse ponto de vista o Eng. Sócrates está a fazer bem quando em Coimbra anuncia a possibilidade de se criarem empresas em cerca de uma hora. A importância deste novo serviço não é a da velocidade com que se permitem criar novas empresas, mas, segundo José Sócrates, dar "sinal político de que o Governo tudo fará para criar melhor ambiente para os negócios e as empresas". Talvez esta nova mensagem possa espevitar um pouco o espírito empreendedor dos portugueses, que, em minha opinião, tem andado um pouco adormecido. Infelizmente, não se criam novas empresas apenas para a estatística e o Estado Português ganha à cabeça, com esta proliferação de novas empresas no que arrecada com o IRC por conta que cada nova empresa é obrigada a pagar. Para além disso, este serviço já foi anunciado no tempo do Eng Guterres e demorava, então, um dia. Não me parece que faça assim uma tão diferença grande. A velocidade com que se permitem criar empresas não é a mesma com que conseguem novos empresários dignos de carregarem esse nome. Empresários que, apostados em ganhar justa e honestamente o dinheiro, fruto da sua capacidade de risco e inovação, estejam também preocupados em fazer progredir a sua terra ou região, e, concomitantemente, fazer com que a sua nova empresa tenha uma função social afirmativa na sociedade. Mas se o Estado Português, agora dirigido pela maioria do Engº Sócrates, promete uma velocidade supersónica na criação das empresas, corta-lhes, depois, a rentabilidade, com o tempo de resposta que qualquer departamento da administração demora a retorquir à mais vulgar licença ou certificação. Esta é uma anacronia indesejada, que pulveriza e derrota a propalada eficácia da medida. De que serve poder criar uma empresa em 30 minutos se, depois, qualquer industrial espera e desespera para conseguir uma qualquer licença para operar a fábrica em que investiu? De que serve toda esta celeridade, quando, comparada com a estonteante desaceleração da justiça para julgar uma qualquer burla de que as empresas são alvo? De que serve criar uma nova empresa, se os departamentos governamentais, encarregues de facultar a mão-de-obra necessária, não conseguem apresentar quem queira efectivamente trabalhar? Enfim, de que serve poder criar uma empresa, rapidamente, se não se reduzir toda a burocracia posterior a esse processo? Um exemplo: Sócrates prepara-se para apresentar a criação, por privados, do maior investimento em energia renováveis (parques eólicos), mas decerto desconhece que esses licenciamentos demoram quase seis anos a conseguir. Assim o tempo da criação das empresas torna-se irrelevante. Receio bem que esta medida seja apenas a parte mais fácil da cosmética governativa a que vamos estando sujeitos e não ao necessário combate à burocracia entranhada na nossa administração com o consequente desperdício de tempo e dinheiro de todos nós.
António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada |
