Conhecidas as listas dos quatro partidos que concorrem às eleições autárquicas no concelho de Oliveira do Bairro, que se vão realizar em 9 de Outubro, penso que se verificam algumas pequenas surpresas. Assim, um partido político “arrisca-se demasiado” na constituição da lista à Câmara Municipal e pelo menos outro, tem “3/4 reforços de candidatos”, julgando serem de peso face à “troca de camisolas”. Os munícipes da sua freguesia e concelho se encarregarão decerto de votar e ajudaram a eleger aqueles que julgam mais capazes e competentes, esperando, após as eleições, dar o meu contributo, analisando as votações.

O concelho de Oliveira do Bairro, necessita, julgo eu de acções profícuas e concretizações em sectores vitais, no sentido da sua razão de ser. Julgo mesmo que estruturas, infra-estruturas e empreendimentos, cuja competência são da Administração Central e ou “acompanhados” pelos Serviços Regionais, tais como, a construção do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro (que tantos anos demorou a ser realidade e criado) e o Centro de Saúde de Oliveira do Bairro, que, no PIDDAC-2005, têm milhares de euros orçamentados e, em plano, a ligação Águeda /AE em Oiã e porventura outros considerados vitais para colmatar as necessidades, dado aquilo que o concelho já é, deveriam fazer parte de um “pacto de colaboração activa e afectiva” de todos os eleitos, quer no poder, quer na oposição, dos órgãos municipais Câmara e Assembleia, no sentido da sua concretização, o mais rápido possível (e enquanto é tempo).

Sabemos todos das dificuldades sentidas a nível mundial, europeu, nacional, regional, distrital e concelhio, mas também sabemos que, mesmo com dificuldades, há empreendimentos que vão sendo concretizados.

Aos candidatos que vão ser eleitos e fazem parte, principalmente da Câmara e Assembleia Municipal, atrevo-me a sugerir-lhes, que tenham a capacidade e a coragem de avançar com diligências, acções, propostas e votações que façam com que:

1. O planeamento urbanístico concelhio (PDM em 2ª e 3ª revisão) e planos de pormenor em número de 12/13, em efectivação, alguns há mais de 10 anos) tenham solução, face ao disposto no Dec.Lei nº 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Dec.Lei nº 53/2000, de 7 de Abril e complementado pelas portarias no 137/2005 e 138/2005, de 2 dde Fevereiro.

Atrevo-me a salientar, de entre os seus cento e sessenta (160) artigos, todos de muito interesse e importância, os artigos 5º, 6º, 7º, 8º, 59º a 80º, 81º (conclusão da elaboração e prazo de publicação), 82º a 92º, 93º (dinâmica), 94º a 100º, 118º a 143º (execução, compensação e indemnização), 148º (eficácia), 149º e 151º, de modo a tentar evitar intervenções como as verificadas na última Assembleia Municipal, realizada em 18 do corrente.

2. Concretizações ligadas às competências actuais dos municípios, tais como a educação (incluindo os parques escolares, incluindo o secundário e porque não o profissional e o superior?), a segurança, incluindo a viária e rodoviária, a Segurança Social, com mais e maiores apoios às instituições de solidariedade social (infância e 3ª idade), apoios às instituições concelhias, ao desenvolvimento económico, incluindo água e saneamento, empreendimentos contemplados e financiados pelos Fundos Comunitários da União Europeia, para que se façam sentir com resultados mais palpáveis.
3. Haja a coragem de não avançar com empreendimentos que o concelho não tem, mas possa adiar, face às razões económicas e financeiras, também do país, face à sua construção, custo de manutenção e rentabilidade / fruição.
4. Se invista no futuro do concelho, que não menospreze os seus cidadãos e que abra e franqueie portas aos seus filhos e netos, apostando, essencial e principalmente, na educação, na segurança, na justiça, no bem estar social e de lazer. Num melhor planeamento e planeamento urbanístico e que saiba utilizar a nossa implantação e localização, no contexto nacional, regional e distrital, de que se salientam, hoje, a AE e o nó Sul de Aveiro e a linha do Norte, com as estações de Oiã e Oliveira do Bairro, com a rentabilidade que o concelho deve e tem o direito de exigir.
5. Os vindouros e os actuais munícipes não esperam outra coisa de vós.

NB: Relembro aos eleitores do Jornal da Bairrada o que tive oportunidade de dar a conhecer através dos nºs. 1598º e 1610º, respectivamente de 30.8 e 22.11 de 2001, quando dava a conhecer as virtudes do Poder Local.

O que disse e afirmei mantém-se actual e o futuro não pode deixar de estar ligado ao sonho de cada um de nós e de todos.

Alípio da Assunção Sol*
Ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro