O reeleito autarca anadiense, Litério Marques, concedeu a JB a sua primeira grande entrevista, após as eleições de Outubro que lhe deram maioria absoluta (61,40%) para governar o município por mais quatro anos.

No seu terceiro mandato, quer continuar a trabalhar “pelo desenvolvimento sustentado do município”, contudo não passa despercebido que, o ano de 2006, será um ano de inaugurações: obras que diz poderem agora ser inauguradas pois “já não vão causar engulhos a ninguém pois não serão obras eleitoralistas”. O edil referia-se em concreto ao Pavilhão de Desportos, ao Mercado Municipal, à Biblioteca e ao Cine-Teatro, este último mais atrasado.

A vitória foi um prémio

Acreditava numa maioria absoluta? Que leitura faz dessa maioria?

Felizmente, posso afirmar que fui eleito pelos cidadão do meu concelho. Penso que a maioria absoluta (61,40%) foi a resposta de um povo adulto que sabe o que quer e estabelece diferenças entre aquilo que se passa noutras autarquias e o que se passa na nossa. Penso que, pelo esforço, dedicação e empenho, que dediquei ao concelho, ao longo destes anos, a vitória foi um prémio, foi a forma justa de responder à minha actividade na Câmara Municipal.

Como vê agora a presença de quatro forças partidárias (PSD, PS, CSD, CDU) na Assembleia Municipal?

Penso que num regime democrático, as pessoas para fazerem o seu melhor, devem ouvir um leque alargado de pessoas. Penso que a entrada da CDU vem enriquecer, com a sua presença, a discussão e confronto de ideias, beneficiando o próprio concelho.

Aquando da candidatura, avançou que seria um mandato para as freguesias e para as suas gentes. Como vai ser este seu mandato? Pode especificar em concreto?

Quando se faz uma afirmação de que se vai voltar mais para as freguesias, é erróneo que se pense que não se fez nada nas freguesias nos mandatos anteriores. Não é bem isso. O que se passa é que o essencial, na sede do concelho, está em vias de conclusão e acho que não devemos nem podemos perder a dinâmica para dizer claramente que, num futuro próximo, serão as freguesias as mais beneficiadas. A governação vai continuar a ser uma governação global, equilibrada, para todo o concelho.

Pretendo ser apenas o presidente da Câmara

O PSD conquistou novamente as 14 Juntas de Freguesia que detinha do anterior mandato. Só a freguesia de Mogofores vai continuar PS. Como vai ser o ser relacionamento com os autarcas eleitos, embora de partidos diferentes?

Pretendo ser apenas o presidente da Câmara. Não serei o presidente de uma câmara PSD. Para mim cada pessoa tem as suas obrigações e direitos e eu penso que tenho de dar essa liberdade, até porque o eleitorado de Mogofores fez uma escolha que aplaudo e tenho de respeitar. Para a Junta de Freguesia escolheu o candidato da lista do PS e para a Câmara Municipal escolheu-me a mim. As pessoas souberam diferenciar os órgãos em causa. Tenho de respeitar essa vontade.

Já decidiu como vão ficar os pelouros? Não vai entregar qualquer pelouro à oposição?

Pensei em nomear para o pelouro do Lixo e Limpeza o meu opositor do PS. Achei que era um pelouro onde faria algo de interessante como o fez na campanha eleitoral. O que acontece é que fui eu e a minha lista que vencemos as eleições e temos de assumir essa responsabilidade. Por isso, não tenho de distribuir funções ou pelouros por aqueles que perderam as eleições. A minha equipa foi a escolhida pela população e é ela que vai ter de trabalhar pois foi ela que obteve a maioria absoluta. (Ver quadro)

PIDDAC debaixo de fogo

O PIDDAC de 2006, para Anadia, é bastante reduzido - apenas 902 mil euros. Quer comentar?

Nada me preocupava, atendendo a que esse tipo de verbas nunca foi atribuído directamente às Câmaras, embora tudo o que, na área do município, se construa seja bom, traduza desenvolvimento e melhor qualidade de vida.

Agora o que eu estranho é que num momento em que nunca se cobraram tantos impostos, nunca o Estado recebeu tanto dinheiro, enfim, questiono se há cortes na função pública, se há cortes em todo o lado, para onde vai todo esse dinheiro, essa diferença. Naturalmente, o défice pode dizer muito a muita gente, mas eu sempre disse quando se comem castanhas sobram castanhas, quando se comem uvas sobram uvas, agora estamos num país onde só funciona o dinheiro para os impostos. Não há dinheiro se estão há espera que sobre dinheiro. A única forma de arranjar dinheiro é criando investimento, é pondo o dinheiro a circular, porque ele, aí sim, chega a todos e naturalmente ao Estado. Cobrar um imposto de 21% (IVA) é abusar de uma forma muito concreta de todos aqueles que precisam de adquirir seja o que for. Infelizmente aqueles que mais precisam são os mais pequenos, os mais pobres, os mais penalizados. Uma política que vai também penalizar ainda mais os reformados que passam a pagar IRS. Parece que se quer fazer um Estado rico, à semelhança do que se passou no tempo de Salazar.

O PIDDAC dota no concelho de Anadia quatro obras (Centro Acolhimento de Menores em Risco, Centro de Apoio Social de Vila Nova de Monsarros, Centro Paroquial da Moita e Centro Cultural da Poutena) com 30 mil euros no seu conjunto. As obras vão continuar a avançar a passo de caracol?

Bom, acho estranho como é possível conceber dar continuidade a obras com verbas de 5 mil euros. É para desconfiar, até porque ainda, há poucas semanas, em tempo de campanha eleitoral, o responsável máximo da Segurança Social de Aveiro, tenha prometido, de uma assentada só, a uma única instituição deste concelho, 30 mil euros. Realmente se isto é gestão eu tenho as minhas dúvidas. Fê-lo em Vila Nova de Monsarros em campanha eleitoral. Se o Estado não tem dinheiro, numa Segurança Social, que aumentou tremendamente as comparticipações - passou de um salário para um salário e meio de descontos aos trabalhadores independentes - pergunto se é assim que se economiza e se é assim que se garante por mais anos estabilidade na Segurança Social. O que vieram aqui fazer foi apenas política, tentar comprar os cidadãos através de benefícios pontuais.

E, em relação a obras como a Biblioteca Municipal, ampliação das Piscinas Municipais, Pavilhão Gimnodesportivo e Cine-Teatro. Para quando as suas conclusões e que comparticipações têm?

Há garantias (mas não são deste Governo) de Fundos Comunitários e PIDDAC (para a Biblioteca). A maior garantia é claro do orçamento da Câmara Municipal pois tivemos a capacidade de não fazer obras eleitoralistas ou de fachada para lá pôr o nome do presidente da Câmara.

As primeiras a ficarem concluídas serão o Pavilhão Municipal e logo a seguir o Mercado Municipal. Poderão ser inauguradas já no início de 2006 e penso que já não vão causar engulhos a ninguém pois não serão obras eleitoralistas. Depois, para meados de 2006, a Biblioteca Municipal.

O Cine-Teatro é a obra mais atrasada devido a problemas que condicionaram o avanço da obra, mas estamos a cumprir os timmings previstos. Repare que esta obra, tal como acontece com a segunda fase do saneamento da Malaposta, a ampliação das Piscinas Municipais e remodelação dos Paços do Concelho aguardam protocolo e financiamento estatal. São obras de vulto e é o momento para perguntar que o concelho está ou não a ser marginalizado. São obras que estamos a fazer embora não haja garantias de comparticipação, muito embora este tipo de obras, noutros municípios tenham sido comparticipadas pelo poder central. As candidaturas foram apresentadas atempadamente só que os Fundos Comunitários deixaram de funcionar ou por falta de verba ou por outra razão que desconheço.

O complexo desportivo de Anadia tem sido a “menina dos seus olhos”. Quando ficam concluídas as obras?

Bom, as obras estão a avançar a bom ritmo e quem passa pelo local não fica indiferente ao que vê. A nova iluminação do estádio, o campo sintético, o circuito de manutenção são obras que gostaria de inaugurar ao mesmo tempo, no próximo ano. Uma inauguração global num evento que levasse os anadienses a apreciar o que ali está feito.

Universidade e Escola Integrada “está tudo pronto”

Qual a evolução se é que existe em matéria de Universidade e Escola Integrada?

Quando ouço falar que vão encerrar mais de quatro mil escolas acredito que o nosso projecto vai em frente. Já estivemos com o Governo que nos prometeu e garantiu apoio. O nosso projecto visa a deslocalização de muitas escolas para três pólos (Sangalhos, Vilarinho do Bairro e Anadia) onde efectivamente se possa administrar um ensino e uma educação actual, formadora de jovens e de uma sociedade moderna, actuante e que efectivamente venha contrariar este negativismo que em termos sociais se vem assenhorando da sociedade.

Neste momento, estamos a trabalhar no sentido destes três pólos virem também a considerar os Jardins de Infância, só que é um assunto que só deverá ser decidido no final das negociações com o poder central.

Quanto a mim, estes pólos não vão traduzir-se em dispensas ou desemprego para a classe, mas, sim, numa exigência de especialização dos professores. O professor tem de ser polivalente, deixar de lado o bê-a-bá e ter uma formação mais abrangente que inclua áreas como a música, a educação física e o ensino do próprio inglês.

Para já temos terrenos para os pólos e agora tudo depende dos protocolos e parcerias a estabelecer com o Ministério da Educação.

Penso que esta será a forma mais correcta e eficaz para melhorar a qualidade do ensino.

Relativamente à Universidade, está tudo pronto, temos instalações e acabamos de mandar mais uma proposta. Repare que não se trata da criação de uma Universidade, mas, sim, de um pólo universitário da Lusíada que continua interessada e está a desenvolver todo o processo. Para já as instalações serão provisórias, na Curia, até porque a Câmara e a Universidade Lusíada estão empenhadas em criar futuramente um pólo universitário, ou seja, um pequeno campus universitário.

O que se passa em relação à Quinta dos Cabrais. Nenhum dos equipamentos está a funcionar. Porquê?

A obra não está concluída mas estará a curto prazo. Naturalmente, que foi um grande investimento de várias Câmaras, pois trata-se de uma obra intermunicipal.

Mas a verdade é que a WRC para já não falar do edifício espaço população activa, jardim de infância e ATL, refeitório, centro de dia e ninho de empresas estão vazios, inactivos?

Há uma justificação, que não sou eu que a tenho que dar. Os sucessivos governos cada um com a sua politica e proposta relacionada com a digitalização, informática, choques tecnológicos apregoam grandes choques nessas áreas que não tem passado das palavras ao actos. No entanto garanto que temos ali um património invejável que não iremos desperdiçar.

Para já durante o próximo ano estamos a pensar estabelecer acordos com a Segurança Social e Associações do Concelho para que os equipamentos sociais (espaço população activa, jardim de infância, ATL, refeitório e centro de dia) entrem em funcionamento. Os contactos já existem.

Em entrevista ao nosso jornal, aquando da sua candidatura, referiu que em tempo de vacas magras iria manter as taxas municipais. Agora, na tomada de posse, equacionou possíveis aumentos. Porquê?

Se o disse, estaria algo eufórico, porque, analisando bem a situação, trata-se de uma região de pequenas e médias empresas, de pequenos e médios agricultores, de empregados com rendimentos médios por isso acho que não seria aceitável aumentar seja o que for. Num Estado em que os impostos já são tão pesados (IVA, IRS e todas essas taxas cobradas pelo Estado) seria inadmissível que as Câmaras à falta de recursos venham a penalizar ainda mais os seus munícipes. Da minha parte recuso-me até às últimas consequências aumentar esses impostos. Aqui existe só o problema da derrama - que considero no concelho um imposto justo porque actua sobre lucros as empresas não caem nem vão à falência por causa disso. Só nessas mantemos as taxas máximas. No resto mantemos as taxas mínimas. Mantivemos o preço da água e recolha de lixo a preços baixos tal como o IMI.

Subestação Eléctrica do Paraimo: Uma situação irreversível

Um tema que esteve muito “acesso” neste último ano do seu mandato foi a construção da Subestação Eléctrica do Paraimo. Que novidades é nesta matéria?

Quando se trata de desenvolvimento do país, esse desenvolvimento prevê investimentos muito grandes. Lamento que a freguesia de Sangalhos tenha discutido isto de uma forma tão emocional como o fez. É, quanto a mim, uma situação irreversível. Acho que todas as forças políticas, sobretudo aqueles que lutaram contra a Central (os deles) estão hoje no poder, que mostrem agora a sua garra e que digam claramente que não vai para a frente. Hoje estão no poder, logo estão caladinhos parece que perderam o piu. Os interesses estão à frente e Sangalhos como tem poucos eleitores e quem manda é o poder central. Está definido e passa nem que seja por cima de toda a folha. Lamento aqueles que na altura tentaram fazer aproveitamento político dessa obra. Aproveitar estas situações - como a REN - para fazer aproveitamento político é muito triste. Mas repare que fizeram o mesmo agora. Andaram de casa em casa a pedir o voto às pessoas. Criaram grandes ilusões, achavam-se já vencedores só que o povo inteligentemente soube em quem deveria votar e a resposta que lhes havia de dar.

Tem consecutivamente tecido duras críticas ao PDM. O que se passa e a que se deve tantos anos de atraso?

Prometeram-me agora uma reunião para Novembro, em Lisboa. Não sei a que se deve tanto atraso.

Não imagina a quantidade de empresários que aqui tem tentado instalar-se sem sucesso, porque o PDM não permite.

Por diversas vezes tem referido que a rede viária é uma prioridade, nomeadamente na necessidade da variante ao IC 2 e o nó de acesso à A1. Para quando estas obras?

Tenho vergonha de falar nisso. Como não são obras que dependam de mim ou da Câmara até já tenho vergonha de falar nelas. Só digo que todos os meus momentos disponíveis - no passado e no futuro - foram e serão passados a insistir junto dos Governos que governem a reivindicar essas duas importantes obras.

Iremos ter um saneamento moderno

O seu executivo tem sido criticado por ter a obras do saneamento muito atrasadas, nalgumas freguesias. Permanece incompleto e/ou a funcionar mal. Por outro lado também se tem recusado aderir à SIMRIA. Quer comentar?

Não considero que as obras de saneamento estejam atrasadas. Por exemplo há concelhos vizinhos com acordos com a SIMRIA que também continuam a despejar o saneamento para o rio. O que é normal é que as Câmaras desenvolvam os seus projectos e que sejam apoiados de forma equilibrada e mais ou menos igualitária para que, efectivamente, o saneamento constitua uma cobertura no concelho satisfatória. Neste momento todas as freguesias estão contempladas com saneamento e que independentemente da nossa adesão ou não à SIMRIA iremos ter um saneamento moderno, a funcionar, quer haja apoios dos Fundos Comunitários ou não. Sabe à quantos anos está feito o saneamento de Vila Nova de Monsarros, da Moita e Ferreiros e Sangalhos? Será que as pessoas sabem onde vem, por exemplo, o emissário da SIMRIA? É preciso ter estas situações em consideração antes de falar e acusar a Câmara de Anadia. Vamos criar o nosso próprio sistema e criar condições para o poder negociar de maneira a que o concelho de Anadia não saia prejudicado.

Umas das lacunas no concelho e nos equipamentos públicos do concelho é a falta de acessibilidades para deficientes quando existe legislação sobre essa matéria. Alguma coisa vai mudar?

Todos os equipamentos e edifícios por que sou responsável pelo seu projecto (já construídos ou em construção) não têm esse problema. As acessibilidades existem. A Câmara Municipal tem rampa exterior e elevador, o novo mercado municipal tem elevador e os restantes equipamentos feitos por mim tem acessos para deficientes. Agora os mais antigos, que não da minha responsabilidade, têm alguns problemas que vamos tentar colmatar.

Catarina Cerca

Pelouros

Litério Marques, presidente da CMA

Gestão Financeira da Autarquia e Administração Geral; Gestão dos Recursos Humanos e coordenação dos Serviços Municipais; Presidência do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento; Habitação Social; Protecção Civil e Segurança Municipal; Património; Supervisão dos Serviços de Obras e Urbanização, oficinas gerais e equipamentos; Desenvolvimento económico e política empresarial.

Maria Teresa Belém Cardoso

Substituição do Presidente da Câmara nas suas faltas e impedimentos; Obras Públicas; Acompanhamento dos Quadros Comunitários; Representação do Município no Gabinete Técnico de Águeda (GAT); Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; Acção Social; Trânsito e Sinalização.

Jorge Eduardo Sampaio

Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; Representação do Município na Assembleia Distrital; Protecção e Defesa do Meio Ambiente; Divisão de Obras Particulares; Desporto; Educação.

Jorge António Tavares de S.José

Cultura e Tempos Livres; Turismo; Representação na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco; Actividades Económicas - Mercados e Feiras; Representação do Município nas Associações onde a Câmara detém participação social, nomeadamente a Associação Beira Atlântico Parque e Ersuc.