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07-01-2006

Nem sempre os Presidentes foram eleitos


Portugueses elegem sexto Presidente da República desde 1974

Os portugueses vão escolher a 22 de Janeiro o sexto Presidente em 30 anos de democracia e o 19º desde a implantação da República em Portugal, a 05 de Outubro de 1910.

O primeiro Presidente da República após o 25 de Abril de 1974 foi o general António de Spínola, nomeado para o cargo pela Junta de Salvação Nacional, que tomou o poder depois do golpe do Movimento das Forças Armadas (MFA) que depôs uma ditadura de quase meio século.

António de Spínola ocupou o lugar de Presidente entre 15 de Maio e 30 de Setembro de 1974, altura em que renunciou e é substituído pelo general Costa Gomes.

Costa Gomes foi chefe do Estado durante parte do período revolucionário, em 1975, entre 30 de Setembro de 1974 a 1976, ano das primeiras eleições livres para o Presidente da República.

As eleições realizaram-se em 27 de Junho de 1976 e ditaram a vitória, com 61 por cento dos votos, do general Ramalho Eanes, que é reeleito em 1980 e cessa funções em 1986.

Na eleição presidencial mais disputada de sempre, Mário Soares vence Freitas do Amaral com 51 por cento dos votos a 16 de Fevereiro de 1986 (depois de na primeira volta se ter ficado pelos 25 por cento) e é reeleito, a 13 de Janeiro de 1991, com um resultado expressivo de 70 por cento dos votos.

O actual chefe de Estado, Jorge Sampaio, chegou a Belém em Janeiro de 1996, derrotando Cavaco Silva, que concorre nestas eleições, por 53,9 por cento dos votos, alargando depois a votação para os 55 por cento em 2001.

Nem sempre os Presidentes foram eleitos. Os primeiros, a implantação da República, em 1910, eram escolhidos apenas pelos membros do Congresso, casos de Manuel Arriaga (designado em 1911), Teófilo Braga (em 1915) e Bernardino Machado (que foi duas vezes eleito para o cargo, a primeira em 1915 e a segunda em 1925).

Sidónio Pais, o único chefe de Estado português assassinado em funções, mudou a lei eleitoral e foi eleito por sufrágio directo a 28 de Abril de 1918.

No entanto, o Presidente que se lhe seguiu, Canto e Castro, retomou as regras de eleição definidas pela Constituição de 1911 e foi eleito na sessão do Congresso de 16 de Dezembro de 1918, o mesmo acontecendo com António José de Almeida (Agosto de 1919) e Teixeira Gomes (Agosto de 1923).

Na sequência do golpe militar de 28 de Maio, Mendes Cabeçadas sucede na Presidência da República a Bernardino Machado (então no seu segundo mandato), a 31 de Maio de 1926, mas ocupa o cargo por apenas um mês, sendo afastado por Gomes da Costa, que assume a chefia do Estado a 17 de Junho, também por pouco tempo.

Três meses depois, Óscar Carmona foi nomeado Presidente interinamente, é eleito, já por sufrágio directo, a 25 de Março de 1928, sendo sucessivamente reeleito sem opositor em 1935, 1942 e 1949, morrendo no exercício do último mandato.

Craveiro Lopes foi o 11/o Presidente da República, eleito por sufrágio directo em Julho de 1951, mas não se recandidatou ao cargo uma vez que a União Nacional decidiu apoiar Américo Tomás, que disputou em 1958 a eleição com o general Humberto Delgado.

Durante o acto eleitoral, a 08 de Junho, é publicado um decreto-lei proibindo a oposição de inspeccionar o funcionamento das mesas de voto.

Os resultados oficiais deram a vitória a Américo Tomás, com 75 por cento dos votos, mas, para evitar futuros percalços, a Constituição é alterada e o Presidente da República passa a ser eleito por um colégio eleitoral restrito de 602 membros: os deputados da Assembleia Nacional, representantes das Câmaras Municipais e das administrações dos territórios ultramarinos.

É já com este método que Américo Tomás foi reeleito em 1965 e 1972, sendo afastado com a revolução de 25 de Abril de 1974.

Foi durante a vigência do Estado Novo que se regista uma maior estabilidade na função presidencial: entre 1926 e 1974 o país tem apenas três chefes de Estado - Óscar Carmona (25 anos), Craveiro Lopes (sete anos) e Américo Tomás (16 anos).


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