O Museu de Etnomúsica da Bairrada, localizado no Troviscal, Oliveira do Bairro, que foi inaugurado há dois meses pelo presidente da Republica, fechou portas, no passado dia 2. É que a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro não é, legalmente, dona da obra e como agravante o empreiteiro está em processo de pré-falência. A inauguração foi feita sem que o auto de recepção provisório tivesse sido feito, a obra concluída, e com uma baixada eléctrica provisória, confirmou ao Jornal da Bairrada a vereadora da cultura, Laura Pires.

Fechado semanas ou meses

O Museu de Etnomúsica da Bairrada, cujos custos ascendem aos 551.280 mil euros (tendo sido comparticipado em 50,31% com verbas do III Quadro Comunitário) e que nasceu dentro de um projecto, denominado “Centro Cultural do Troviscal”, poderá ficar fechado algumas semanas ou meses, até que juridicamente seja encontrada uma solução.

Esta infra-estrutura foi inaugurada no último dia da presidência do centrista Acílio Gala pelo presidente da República, Jorge Sampaio, que estaria longe de imaginar que a obra ainda não estivesse concluída e devidamente entregue pelo empreiteiro.

“Não sabemos ainda o tempo que o Museu possa estar fechado, sendo certo que estamos a trabalhar juridicamente no assunto”, disse ao Jornal da Bairrada Laura Pires, vereadora da cultura.

Segundo esta responsável, o Museu foi inaugurado, sem que a obra tivesse sido recepcionada, provisoriamente, o que “na prática significa que o Museu é do empreiteiro”, ou seja: “é nosso de facto e não de direito”, explicou a vereadora, salientando que “a inauguração foi uma opção política. Não devia ter sido inaugurado, mas foi”.

Obra inacabada

A autarca esclarece ainda que a obra foi inaugurada sem que estivesse devidamente concluída e que, um dia após a inauguração, o responsável que acompanhava a obra se foi embora”.

“A partir desse momento, todos os contactos com o empreiteiro se revelaram infrutíferos o que tem dificultado todo o processo”, sublinhando ainda que “a obra necessita de ser terminada e neste momento está com graves problemas de infiltrações”.

Entretanto, “todo o espólio depositado pelas várias dezenas de associações da Bairrada está, devidamente, acautelado e salvaguardado”, acrescentou Laura Pires, que refere que o dinheiro da caução que o empreiteiro efectuou e outros valores não pagos darão para concluir a obra”. No entanto, ressalvou que “não podemos avançar com as obras, não por questões económicas, mas porque perderíamos toda a legitimidade neste processo”.

Acrescente-se que, no Museu de Etnomúsica, estão representadas mais de 30 associações da Bairrada ligadas à música. As colectividades disponibilizaram, um ou mais, instrumentos musicais ou outros objectos relacionados com a música que estiveram disponíveis ao público durante dois meses.

O Museu de Etnomúsica está ainda integrado no complexo que engloba a Escola de Artes da Bairrada, que funciona com uma valência de música que tem paralelismo pedagógico, e um pólo de leitura.

Preservar e estudar

Na ocasião, Acílio Gala referiu que “o Museu foi criado com a missão de conservar, preservar, estudar, e interpretar instrumentos musicais e documentos directamente relacionados com as práticas musicais, recolhidos nas associações e colectividades regionais que se dedicam à criação e expressão musicais, e que serão também em si mesmas objecto de interpretação e de documentação”.

Contactado pelo JB, o ex-autarca reconheceu que o fecho do Museu só acontece pela falência do empreiteiro, explicando que “já na altura tinha problemas financeiros e que a obra só foi terminada devido a um acordo com o empreiteiro e subempreiteiro”. “A obra estava pronta a ser inaugurada, independentemente de ter sido feito ou não o auto de recepção provisório”, acrescenta.

Disse ainda que a solução passa pela posse administrativa do imóvel e que os problemas de construção que surgiram são normais em obras.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt