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26-01-2006

Definir áreas de investimento prioritárias


Aveiro:Grande Área Metropolitana mantêm-se e prepara acesso fundos comunitários

Os presidentes das 12 câmaras da Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA) decidiram, ontem, manter a actividade da instituição e definir áreas de investimento prioritárias para aceder a fundos comunitários, independentemente do modelo que o Governo venha a escolher.

Numa "cimeira de presidentes" dos municípios que integram a GAMA e a Associação de Municípios da Ria, os autarcas decidiram hoje transmitir à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a preocupação com as novas regras que o Governo definirá no âmbito da organização do território.

Temem sobretudo que as novas regras diminuam a capacidade das associações intermunicipais.

Outra das preocupações que os autarcas querem que a ANMP faça sentir ao Governo é a de que a reforma das áreas metropolitanas que está a ser preparada não prejudique o trabalho já realizado pela GAMA.

As conclusões do encontro, que decorreu em Ílhavo, foram apresentadas no final por Ribau Esteves, que preside à GAMA e à AMRia, em conferência de imprensa.

Ao contrário da decisão tomada por Viseu, que decidiu suspender as actividades até ser clarificado o modelo institucional pelo Governo, a GAMA vai continuar o trabalho associativo, com eleições marcadas para Fevereiro, e preparar um documento para estruturar as áreas de investimento prioritárias para a região aceder aos fundos comunitários.

O aumento da capacidade de inovação e a melhoria da qualidade ambiental são os dois eixos propostos, prevendo-se a criação de uma agência regional de inovação, a construção de um parque empresarial de nova geração e a definição de um programa estratégico na área da inovação.

Nesse objectivo foram eleitas como áreas prioritárias as tecnologias da informação e comunicação, o habitat, o sector automóvel, a cultura, o turismo e o ambiente.

No que respeita à melhoria da qualidade ambiental, os projectos deverão reportar-se à mobilidade regional e novas vias, infra-estruturas básicas, requalificação urbana, espaços verdes e de lazer e equipamentos culturais e turísticos estruturantes.

A gestão da água, do saneamento e dos resíduos sólidos urbanos foi outro dos temas abordados, saindo do encontro o compromisso dos 12 municípios de estudarem a harmonização de tarifas, devendo ficar concluído até 08 de Março o relatório de uma comissão técnica intermunicipal já nomeada.


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