“Lisboa, Pavilhão de Congressos, Junqueira. Membros do Governo estão presentes na conferência organizada pelo Governo português subordinada ao tema «Portugal: os desafios da modernização administrativa», que conta com a participação do empresário norte-americano Bill Gates. Trata-se de uma iniciativa dirigida a membros do Governo, autarcas e altos dirigentes da Administração Pública, organizada num ano central para a reforma da Administração Pública”. Este texto é retirado da agenda do governo de Portugal para o dia 31 de Janeiro de 2005.

A vinda do empresário americano Bill Gates da Microsoft a Portugal parece vir a calhar para que o governo e o ainda Presidente da República possam terminar uma série de iniciativas que marcam o fim de um período frenético e agitado em cada uma das suas agendas.

O senhor Presidente da República termina uma série de condecorações de fim de mandato, impondo ao multimilionário americano a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique "pelo seu esforço e dedicação no combate à pobreza e às doenças no Mundo, especialmente em África e nos países de língua oficial portuguesa". Acho muito bem, que o nosso presidente valorize, no termo da sua magistratura, uma série de personalidades nacionais e nelas enquadre personagens que marcam a nossa civilização Já o governo do Eng Sócrates aproveita a vinda do mesmo senhor para no âmbito duma organização da Microsoft Corporation em Portugal, Government Leaders Forum, investir numa operação de marketing internacional e que poderá ser útil a Portugal.

Num curto período de tempo, inesperadamente coincidente com o desfecho da campanha eleitoral para as presidenciais, o governo de Portugal anunciou uma série de projectos económicos e medidas de reorganização administrativa que poderão impulsionar o país e levantara moral dos nacionais para esperada retoma.

Na generalidade os projectos são viáveis, com futuro, com peso na nossa economia e principalmente nas exportações e serviços, em resumo, importantes para Portugal. Em poucas semanas o governo anuncia investimentos vultuosos em tecnologias de ponta, como uma fábrica de pilhas de hidrogénio ou a produção farmacêutica de vanguarda, um inesperado volte face na produção da auto Europa e um investimento no sector turístico alentejano. Na área administrativa o governo Sócrates planeia implementar medidas de simplificação fiscal e administrativa como o preenchimento automático das declarações do IRS, tornar facultativas todas as escrituras públicas relativas às empresas, simplificar o regime da fusão e da cisão de sociedades, eliminar a obrigatoriedade das certidões de inexistência de dívidas à Segurança Social e às Finanças, acabar com todos os livros de escrituração, excepto o livro de actas, simplificar a autenticação de documentos e reconhecimento presencial de assinatura, etc etc. Todas estas medidas estão planeadas para Março. São positivas e necessárias mas algumas devem ser criteriosamente implementadas pois algumas delas comportam riscos para a segurança dos negócios e transacções comerciais.

O que aos portugueses importa neste momento é quantificar o nível das ajudas prestadas aos consórcios estrangeiros que vão investir em Portugal (é uma parte importante do negócio se não lá vai lucro que me dás perda), e ter uma forma de aferir das medidas que o governo propõe.

Para bem de Portugal estou do lado do Eng Sócrates nestas acções. Espero é que estas medidas não se fiquem apenas pelo charme da ocasião como nos habituaram os governos depois de Cavaco Silva. É que não basta sermos imaginativos e trabalhadores é necessário sermos consequentes nas acções governativas. António Granjeia*
*Administrador do Jornal da Bairrada