Já o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, afirmou não dispor ainda de pormenores sobre a forma de participação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na Rede de Cuidados Continuados de Saúde a Idosos e Dependentes.

Aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros, a rede vai permitir aumentar em 16 mil, até 2010, o número de camas destinadas a doentes crónicos e convalescentes, e reduzir em cinco por cento o número de camas hospitalares actualmente ocupadas por pessoas que já não necessitam de cuidados deste nível.

Nesse mesmo dia, no Parlamento, o ministro da Saúde, António Correia de Campos, pormenorizou que a rede define tipologias de serviços, desde os cuidados de convalescença (até 30 dias de internamento), passando pelos cuidados intermédios (até 90 dias de internamento), até aos cuidados de longa duração, para períodos de internamento superiores a dois meses e que são complementados por cuidados domiciliários.

De acordo com informação recolhida pela Lusa, as diferentes tipologias definidas acabam também por visar quem cuida de um doente ou idoso dependente, já que o internamento nas unidades de longa duração pode também ser empregue para que o principal cuidador descanse durante um período não superior a 90 dias por ano.

O projecto da tutela visa a recuperação global e a promoção da autonomia dos doentes dependentes ou idosos e assenta na articulação da rede com os diversos níveis do sistema de saúde e serviços e equipamentos da segurança social.

O financiamento da rede é também partilhado pelos ministérios da Saúde e Trabalho e Solidariedade Social e vai ser definido, através de regulamentação, um pagamento específico para cada tipo de serviço, que será revisto periodicamente.

A Rede de Cuidados Continuados de Saúde a Idosos e Dependentes deverá ser desenvolvida de forma progressiva e ser concretizada, durante este primeiro ano, através de experiências piloto.

O presidente da UMP saudou a "integração e polivalência" da rede e sustentou que a organização "deu toda a colaboração desde o início do processo" de criação da Rede.

Relativamente aos 32 protocolos que as misericórdias tinham estabelecido com hospitais e administrações regionais de saúde ao abrigo de um acordo assinado em Maio de 2004 entre a UMP e o antecessor de Correia de Campos, o social-democrata Luís Filipe Pereira - que deveriam vigorar até Junho -, Vítor Melícias pormenorizou que serão revistos.

"Mantêm-se em vigor até à entrada do novo sistema e depois serão confirmados, ampliados ou corrigidos, conforme os casos", explicitou.

Ao abrigo do anterior acordo com o Ministério da Saúde, a que Correia de Campos pôs fim quando assumiu a pasta, a UMP havia disponibilizado 320 camas para doentes que não necessitavam de cuidados hospitalares, mas não tinham condições de ser assistidos no seu domicílio.

Na altura em que o denunciou, Correia de Campos afirmou que o Ministério não estava "disposto a manter protocolos que têm pagamentos sem a correspondente prestação de serviços" e criticou-o por incluir apenas a oferta de camas: "A pior forma é oferecer camas. As camas não tratam ninguém. Incapacitam".