Em temas ambientais, a primeira ideia com que se fica é que todos conhecemos os problemas e nada mais há a acrescentar. São precisas mais acções e menos palavras. É até comum alguns acharmos que sabemos a solução... As questões ambientais ganham, em todo o mundo, cada vez maior visibilidade entre os cidadãos e perante a esfera do político e do económico.

E apesar do ambiente ser um desafio mundial, com a planetarização dos seus problemas, continua a necessitar de uma resposta ao nível do ambiente local. Nos últimos anos houve alguns progressos, em especial nos ditos países ricos. Os responsáveis das empresas começaram a perceber que os lucros dependiam dos seus produtos serem recicláveis e biodegradáveis, por haver cada vez mais consumidores que compram produtos menos poluentes. Um produto verde de uma indústria amiga do ambiente é um óptimo produto de marketing.

Nesses países, também se verifica uma preocupação crescente com a saúde, especialmente com a possível relação entre a poluição e certas doenças de grande impacte social, como é o caso do cancro. Começam-se a detectar crescentes preocupações com os desastres ambientais, em especial depois do elevado número de catástrofes destes dois últimos decénios.

Por isso, não espanta que se tenha vindo a interiorizar que, na questão ambiental, a idade das ideologias está a terminar e a principal política a seguir, no futuro, é a de salvar o nosso Planeta: Só há uma TERRA! E constitui um sistema fechado! É-lhe vedado contrair empréstimos com o exterior, mesmo a título precário, em termos de recursos e estes são limitados.

Sabe-se que as políticas de ambiente vão evoluir durante os próximos anos sob a pressão de vários factores: harmonização da regulamentação europeia na perspectiva do mercado único e da moeda única; aparecimento de novos produtos e desenvolvimento de novas tecnologias, que constituem outros tantos riscos, mas também possibilidades suplementares para melhorar o ambiente; sensibilidade acrescida do público aos problemas ambientais.

Face a estas novas exigências, convém assegurar que o quadro legislativo e regulamentar evolua de tal modo que os objectivos e as normas fixadas pela Administração estejam adaptadas ao desenvolvimento sustentável. Em particular, a experiência de vários anos de aplicação da legislação ambiental permite hoje salientar aspectos positivos, mas também dificuldades de aplicação por parte das empresas, mesmo com o aparecimento de instrumentos de gestão ambiental determinantes da competitividade da indústria. Este aspecto é tanto mais importante quanto se discute nova legislação ambiental comunitária e nacional.

Promover a inovação, a qualidade total da empresa, incluir a participação do público no processo global, são os princípios e as recomendações para o modelo da Europa do futuro: moderna, competitiva, social e ambiental. Não são necessárias palavras... mas actos!

* Departamento de Ambiente e Ordenamento