O principal arguido da mega-burla comercial que foi julgada em 2002 em Oliveira do Bairro, Vítor Ilharco (conhecido pelo capitão das burlas) acusado de 1633 crimes, e condenado, inicialmente a 17 anos de prisão, terá fugido para Angola, enquanto que outros cinco arguidos condenados a penas de prisão efectiva estarão em parte incerta. Victor Ilharco, que conseguiu ganhar a liberdade, depois de ter sido libertado, em 25 de Março de 2005, por excesso de prisão preventiva, terá utilizado passaporte e Bilhete de identidade falsos para viajar para Angola.

Em parte incerta

A juiz do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro já emitiu, na semana passada, um ofício para o Consulado Geral de Portugal em Luanda para tentar localizar Victor Ilharco, enquanto que as polícias, desde final de Setembro, já têm em seu poder seis mandados de detenção para dar cumprimento de prisão efectiva para outros cinco arguidos do processo que tinham sido condenados a penas de prisão, mas que também se encontravam em liberdade.

Os arguidos que são alvo destes mandatos de detenção são: José Simões, 1 ano de prisão; João Rosado, 4 anos e 6 meses; Hélder Cruz, 6 anos; José Sousa Branco, 10 anos; Joaquim Leonardo, 5 ano 6 meses, e Victor Ilharco, 11 anos.

Perigo de fuga

Victor Ilharco, antigo secretário-geral da Associação de Apoio ao Recluso e ex-jornalista, principal arguido do processo chegou a pedir autorização para viajar até à Guiné, mas os pedidos foram sempre recusados.

Perante o perigo de fuga, e logo que os recursos que deram entrada no Supremo foram julgados improcedentes, a juíza do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro passou mandados de captura para Victor Ilharco e para todos os outros arguidos que tinham sido condenados a penas de prisão, mas que também estavam em liberdade.

Fontes policiais acreditam que o arguido terá usado passaporte e bilhete de identidade falso para fugir do país, partindo do pressuposto de que o tribunal já tinha dado ordens aos Governos Civis para não emitir o passaporte.

A sucessão de recursos apresentada neste processo levou, no caso de Victor Ilharco, à diminuição da pena de 17 para 14 anos de prisão e depois para 11, enquanto que outros arguidos foram mesmo absolvidos das penas de prisão que tinham sido condenados em primeira Instância.

Queixas para todos e mais alguns

Recorde-se que neste processo de 51 mil páginas, o primeiro acórdão proferido pelo colectivo relativamente aos outros 21 arguidos, oscilou entre a absolvição e uma pena de cadeia de 16 anos.

Este processo tinha entre 22 arguidos o nome de Dória Vilar, ex-advogado de ‘Bibi’, funcionário da Casa Pia, que foi condenado a uma pena de dois anos e meio de prisão, suspensa por três anos, mas que após um recurso acabaria por ser absolvido.

O primeiro acórdão data de Julho de 2003, mas, depois disso, houve uma anulação, uma redução substancial de penas e novo recurso para instâncias superiores, de tal forma que o processo só conheceu o desfecho recentemente.

Os arguidos da megaburla foram condenados pela prática de crimes de associação criminosa, burla e falsificação de documentos, através da obtenção, sem pagamento, de mercadorias para exportação, em especial para a Guiné-Bissau. Inicialmente estavam acusados da prática de 4901 crimes.

Os factos que estiveram em julgamento reportam-se aos anos de 1998 a 2000, altura em que, segundo o Ministério Público, o principal arguido engendrou um esquema para seduzir os fornecedores com o intuito de obter mercadorias para exportação sem as pagar, apoderando-se dos resultados das vendas.

Acrescente-se que Vítor Ilharco utilizou os quatro anos em que esteve em situação de prisão preventiva para processar diversas personalidades, incluindo a ex-ministra da Justiça, Celeste Cardona, a juíza de instrução, Fátima Mata-Mouros, jornalistas, e o próprio colectivo de juízes que o julgou no Tribunal de Oliveira do Bairro.