"A decisão de realizarmos esta iniciativa em Aveiro não surgiu por acaso, pois foi nesta cidade que se realizou o último julgamento de mulheres por terem interrompido a gravidez", justificou Jorge Miguel Pacheco, do movimento "Jovens pelo Sim".

Jorge Pacheco, que falava aos jornalistas no decorrer de uma acção de recolha de assinaturas para a constituição do movimento "Jovens pelo Sim", explicou que o encontro em Aveiro servirá também para articular a actuação entre todas as estruturas a favor do "Sim" no referendo.

O "Jovens pelo Sim", que segundo Jorge Pacheco recolheu já, a nível nacional, mais do que as cinco mil assinaturas necessárias à sua formalização, pretende também iniciar na primeira quinzena deste mês campanhas de sensibilização dirigidas aos jovens, nomeadamente em bares das principais cidades portuguesas e também em bairros sociais.

"O nosso objectivo é ajudar ao esclarecimento da população, em particular dos jovens, contribuindo assim para o combate à abstenção", explicou.

O movimento "Jovens pelo Sim" conta com mandatários de "diversificados segmentos da sociedade portuguesa", entre eles artistas, desportistas, estudante s, investigadores, activistas de várias organizações e membros de juventudes par tidárias.

Segundo Jorge Miguel Pacheco, aderiram a este movimento, entre outros, as actrizes Inês Castel-Branco, Joana Solnado e Diana Chaves, a apresentadora de televisão Rita Ferro Rodrigues, os músicos Jorge Palma, José Pedro, dos "Xutos e Pontapés", e Viviane, dos "Entre Aspas".

Conta também com elementos da Juventude Socialista, Juventude Social-De mocrata e jovens do Bloco de Esquerda e de outras organizações, como a "Acção pa ra a Justiça e Paz", "Não te Prives" e a Rede de Jovens para a Igualdade de Opor tunidades entre Mulheres e Homens.

A lei do referendo determina que podem fazer campanha partidos, coligaç ões partidárias, directamente ou através de grupos de cidadãos, e os movimentos de cidadãos criados para o efeito.

Os grupos de cidadãos que queiram participar na campanha do referendo sobre o aborto têm de recolher pelo menos 5.000 assinaturas e inscrever-se na Comissão Nacional de Eleições (CNE) até um mês antes da data da consulta.

Segundo as regras para constituir um movimento, consultáveis no "site" da CNE (www.cne.pt), é também necessária a escolha de 25 mandatários.

O Tribunal Constitucional (TC) deu luz verde, a 15 de Novembro, à pergunta para o referendo, aprovada pela Assembleia da República a 19 de Outubro, ten do o Presidente da República, Cavaco Silva, anunciado, a 29 de Novembro, a convocação da consulta popular para 11 de Fevereiro.

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento d e saúde legalmente autorizado?" é a pergunta do referendo, exactamente igual à de 1998.