No final do verão do passado, o governo apresentou as temidas listas de devedores ao fisco. Muito na altura se falou sobre as mesmas e se especulou sobre a sua eficácia na cobrança de impostos. Acho que a ideia, se bem que não original do governo, teve o seu mérito ao tempo e o seu momento de publicidade e fugaz glória televisiva no momento. Uma oportunidade para o ministro aparecer na TV. Depois as coisas passaram e as listas caíram no esquecimento público e já ninguém verdadeiramente se importa com o conteúdo. Estávamos convencidos que íamos finalmente perceber qual a quantidade de empresas e particulares que fugiam ao fisco e portanto ludibriavam o povo. Depois, muita tanta propaganda, de imensos avisos e notícias, a montanha pariu um ratinho minúsculo pois apenas 49 empresas aparecem referenciadas nesta lista, a maioria com dívidas entre os 100 mil e os 250 mil euros (20 e 50 mil contos - o escalão de dívida mais baixo). Hoje, ou melhor em 7 de Janeiro de 2007, se bem que a lista tenha aumentado, não parece que os resultados tenham melhorado pela sua publicação. Afinal, trata-se na sua grande maioria de dívidas incobráveis que o fisco usa apenas como propaganda. Apenas cinco empresas devem mais de 5 milhões de euros ao fisco. Mas este é apenas um dos lados da questão. Uma outra lista que todos os portugueses gostavam de ver publicada é a lista de credores do Estado. Saber quantas empresas atravessam situações de solvibilidade financeira por causa dos reembolsos do IVA ou por causa das dívidas públicas. Muitos destes contribuintes listados ao pé de algumas dívidas Câmaras Municipais ou do Estado são aprendizes de caloteiros. E essa lista, se bem que prometida, ficou no esquecimento ou nas gavetas dos governantes. Uma bela falta de lisura nos procedimentos. Felizmente, que estamos em democracia, e que o sector privado através das associações empresariais mostram aquilo que o Governo tem a vergonha de mostrar. A AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (ver notícia JB online) mostra a lista enorme dos seus associados que são credores das Câmaras Municipais e do Estado. Uma vergonha superior a um ano em muitas das autarquias mais importantes do País. Felizmente que neste quadro salvam-se as câmaras da região, nomeadamente as de Oliveira do Bairro e Anadia com prazos razoáveis de cumprimento, mostrando que é possível ser cumpridor e não deixar de fazer obra. Mas já que o Governo não consegue divulgar as suas dívidas, por incapacidade, incompetência, vergonha, desleixo ou simples hipocrisia haveriam as outras associações empresariais de seguir o exemplo da AICCOPN. Talvez se fizesse uso aquele ditado popular que ou há moralidade ou comem todos. Ver http://www.aiccopn.pt/news.php?news_id=700
António Granjeia* *Director do Jornal da Bairrada | 
