Carlos Marabuto, o dono da loja "Cogumelo Mágico", disse hoje que a abertura foi preparada durante um ano e não teme a investigação da Polícia Judiciária porque "está tudo legal".

Fonte da Polícia Judiciária de Aveiro confirmou à Lusa que foi aberto um inquérito às actividades da loja, situada no Centro Comercial Oita, mas Carlos Marabuto não se mostra preocupado.

"Investiguem porque está tudo legal. Se não fosse assim não tinha aberto a porta. A legislação portuguesa foi estudada a fundo, antes de abrir a loja porque, como é evidente, não quero ir preso. Se o quisesse andava a traficar heroína ou cocaína na rua e não pagava impostos", assegurou à Lusa Carlos Marabuto.

Afirma o empresário que, como qualquer comerciante, paga ao Fisco, em Portugal, os impostos dos artigos que são importados da Holanda, beneficiando as plantas e sementes de uma taxa de IVA de cinco por cento, enquanto a taxa aplicada aos acessórios é de 21 por cento.

Denominado "Cogumelo Mágico" e licenciado como ervanário especializado, o estabelecimento comercializa produtos naturais que contêm substâncias alucinogénicas, que alegadamente não figuram na lista de produtos proibidos pela legislação portuguesa.

Admitindo que, de alguns produtos que vende, como cactos, se podem obter substâncias proibidas, como a mescalina, Carlos Marabuto defende-se, lembrando que o consumo de drogas foi despenalizado e que os artigos que vende são para consumo e não para tráfico.

"A planta não é proibida e não estou a dizer às pessoas para dela extraírem a droga. Se as pessoas depois a consomem e não vendem, não é crime", justifica.

A mesma explicação adianta para a venda de "kits" para cultivo de cogumelos "mágicos" alucinogénicos.

"Não pensem que depois podem andar a vender os cogumelos porque isso já é crime", esclarece, embora assuma que não coloca limitações à quantidade de "kits" que vende a cada cliente.

"Não é a quantidade de droga na posse de uma pessoa que define se é para consumo ou para tráfico, mas o acto de traficar", sustenta.

A única limitação que coloca é a venda a maiores de 18 anos e, mesmo aí, por decisão própria, porque os consumidores "devem ser adultos e responsáveis pelos seus actos", embora afirme que a lei portuguesa não obriga a esse limite etário.

A loja foi licenciada pela Câmara de Aveiro após parecer positivo dos técnicos que efectuaram as vistorias legais, segundo explicou à Lusa o vereador Carlos Santos.

De acordo com o autarca, em 29 de Novembro foi feita a vistoria às condições sanitárias e de segurança, por técnicos da Câmara, por um técnico de saúde ambiental, pelo Serviço Nacional de Bombeiros e por um representante da Associação Comercial, antes de ser emitida a licença.

"Estávamos longe de imaginar que esta casa desse esta polémica. A licença foi pedida para uma ervanária especializada e emitida a 12 de Janeiro, mediante os pareceres favoráveis resultantes da vistoria", comentou à Lusa.

Segundo Carlos Santos, não havia razões para a autarquia proceder de outra forma e não lhe compete saber se os artigos ali vendidos são ou não conformes com a legislação portuguesa.

"Não sabemos se vendem produtos legais ou não. Quem de direito que fiscalize", afirma o vereador.