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26-04-2007

O Governo de José Sócrates perfez esta mês dois anos de trabalho


Editorial - E passaram dois anos

Houve diversas discussões e vai continuar a debater-se a prestação deste governo. Entre balanços da actividade mais ou menos exaustivos, mais favoráveis ou prejudiciais para os governantes, a comunicação social, os comentadores e fabricadores de opinião vão rabiscar críticas ou elogios, consoante a matriz política dos seus protagonistas. Mas o que interessa é talvez recordar, porque a memória não é sempre nem só curta em Portugal, as principais metas perspectivadas na posse do governo e também percorrer rapidamente o percurso executivo deste gabinete. Depois, cada que tire as suas conclisões.

Basicamente este governo fez-se eleger, prometendo um choque tecnológico profundo, anunciando 150.000 novos postos de trabalho, fora da função pública, prometendo uma nova lei das rendas, afiançando o fim das portagens das Scuts sem aviltar o orçamento, anunciando o aumento das pensões e da idade de reforma, os medicamentos mais baratos combatendo os carteis existentes, o não aumento dos impostos e taxas, manter a paz social e modernizar a administração pública.

Do ponto de vista exclusivamente político, o Eng Sócrates teve que gerir a deserção do ministro das finanças Campos e Cunha e de despedir compulsivamente o Prof. Freitas do Amaral. Mais recentemente, o primeiro-ministro anda preocupadíssimo a gerir as trapalhadas dos ministros das obras públicas por causa da OTA, da saúde à conta da gestão das urgências e da agricultura com as trocas e baldrocas nos serviços que supervisiona ou manipula. Actualmente anda a ás voltas com um problema de credibilidade pessoal que já dava uma novela na TVI.

Parece que dos 150.000 novos empregos ainda nada se viu, mas, segundo a governança, diminuíram os inscritos nos centros de emprego. Não sabemos se porque cada vez emigram mais portugueses, como no tempo do ganhador daquele concurso televisivo ou se, porque se cansaram de esperar pelo telefonema dos referidos centros desistiram de procurar. Sinceramente já não acredito que Sócrates vá cumprir este objectivo no final da legislatura. O que parece não ter diminuído é a entrada dos chamados “boys” para a função pública e os gastos com assessores, pareceres, compras de esferográficas, etc...

O Governo foi relativamente rápido a publicar a nova lei das rendas, mas colocá-la em prática parece ser uma tarefa bastante mais difícil e complicada. Das Scuts deixou-se de falar. Afinal continuam à borla ou não?

No plano social e da saúde, o governo tem sido sobretudo briguento sem contudo conseguir transformar essa conflituosidade em crescimento ou racionalização de meios visíveis. Vejam-se as manifestações das populações seguidas de acordos com os autarcas, voltando depois com as decisões atrás. Comprou guerras com as farmácias, com os médicos, com os enfermeiros e que mudanças de facto se vêm ou se perfilam no horizonte?

Nas obras públicas Sócrates virou teimoso com a ideia fixa de gastar milhões com o TGV e com o novo aeroporto da OTA malgrado a grande e diversa multitude de opiniões que desaconselham tais despesas.

No plano legislativo Sócrates deu um passo notável ao passar o ónus da prova para a administração fiscal e ao facultar a agilização de procedimentos para a criação de empresas. É também visível para os portugueses que a administração fiscal parece funcionar melhor onde existe uma revolução no acesso informático aos serviços.

Na educação é estrategicamente notável a introdução do inglês no primeiro ciclo bem como o lançamento de concursos de professores com horizontes temporais de três anos. No entanto, anda a complicar a vida do ensino pré-escolar com medidas penalizadoras das IPSS. Mas, nos meios universitários dificilmente poderá grangear mais credibilidade depois da prestação subserviente em sua defesa do seu melhor ministro, o Prof Mariano Gago.

Para o próximo verão ficamos a aguardar pela nova e infelizmente apelidada “época dos fogos” e ver como o Governo a preparou.

António Granjeia*
*Director do Jornal da Bairrada


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