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21-11-2007

Actuação da Quercus deveria ser investigada pelo Ministério Público


Anadia - Quercus quer demolição dos estaleiros da Câmara de Anadia

O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, afirma que a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza - está de "cabeça perdida" por ter requerido ao Tribunal Administrativo de Viseu a execução coerciva de uma providência cautelar que inclui a demolição dos estaleiros municipais, situados no Alféloas . E questiona a isenção da associação por esta se associar a quem tem interesses económicos na zona, pedindo até a investigação do Ministério Público.

A nota enviada às redacções de vários órgãos da comunicação social dá conta da indignação de Litério Marques no que respeita ao processo que a Quercus moveu contra a Câmara de Anadia, há cerca de dois anos, por causa da extracção de inertes e movimentação de areias em terrenos classificados de Reserva Ecológica Nacional (REN), junto aos estaleiros municipais.

O Tribunal Administrativo de Viseu, que continua a julgar o processo, aceitou a providência cautelar da Quercus para impedir a prossecução dos trabalhos, mas a associação diz agora que a autarquia não está a cumprir. É que, para a Quercus, os estaleiros fazem parte da zona interdita e, além de terem sofrido um alargamento, continuam a passar ali dezenas de camiões diariamente. Pede por isso a demolição dos mesmos. "É uma irresponsabilidade e prova a perseguição política à autarquia", disse ao Jornal de Notícias Litério Marques. "Como é que a Quercus quer demolir uma estaleiro que estava construído muito antes daquela zona ser REN?", questiona o autarca.

"A indignação do autarca prende-se com o facto da construção dos referidos estaleiros remontar ao ano de 1986 e, desde essa data, que tais instalações sempre estiveram em actividade", refere a mesma nota. Mais à frente, explica que "os estaleiros já existiam antes da classificação daquela área como REN,".

O autarca considera que "a actuação da Quercus, neste caso, deveria ser investigada pelo Ministério Público, de forma a descobrir-se porquê e quem, efectivamente, anda a manobrar todo este processo". E concretiza a suspeição, afirmando que a Quercus, "à sombra dos interesses do ambiente, associa-se a uma única família que, curiosamente, tem bastantes interesses económicos naquela área".

Suspeitas que Hélder Spínola, dirigente nacional da Quercus, rejeita. "Existe uma acção da autarquia que desrespeita o ambiente e existe um cidadão que quer ver a situação corrigida. A Quercus não tem qualquer problema em se associar a este cidadão como não teria em associar-se à autarquia para correcção da situação ambiental", afirmou ao JB.


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