Durante muitos anos criticámos a incapacidade do Estado cobrar impostos. O Fisco, dizia-se, tinha os mesmos problemas de ineficácia da administração pública. Se alguma coisa houve de positivo no governo de Durão Barroso foi a mudança deste paradigma, introduzindo a modernidade e dotando as finanças dos meios necessários para serem mais eficazes.

Infelizmente, depois, os governos perceberam que, para equilibrar as contas, bastava-lhes aumentar taxas e impostos, pois até já tinham serviços competentes e eficazes para os arrecadar. Desvirtuou-se o subjacente propósito de justiça tributária, para colocar as finanças ao serviço das necessidades do seu patrão, que não consegue estancar a despesa supérflua, ao mesmo tempo que desorçamenta, criando empresas publico privadas, para dar a impressão de que cumpre o défice.

Mas o pior é que, para dar cumprimento a estas políticas, desprotegeu-se o contribuinte. Hoje, quase tudo é exigível ao contribuinte, que sente uma enorme desprotecção face à voragem tributária do governo. A revolta do cidadão crescerá, pois a cobrança de impostos contrasta com a lentidão do Estado para resolver o mais ínfimo problema fiscal do contribuinte.

A exagerada carga fiscal que o governo impõe às empresas e aos contribuintes é absolutamente errada. Impede o crescimento económico, na medida em que asfixia as mais pequenas empresas e apenas permite o florescimento dos mais poderosos e protege os maiores grupos económicos.

Será isto justiça e equidade fiscal? Todos sabemos que não.

Sócrates foi eleito no pressuposto de que não aumentaria os impostos. Já baixou algum?

Levantem-se os sacrificados pelos impostos de selo, das taxas de caça e pesca, das taxas moderadoras, das inúmeras taxas cobradas para sustentar as mais ineficazes entidades reguladoras que por aí pululam, etc etc?

A continuar este caminho, qualquer dia o Estado já não tem contribuintes nem empresas a quem cobrar impostos. Tem apenas pedintes a quem acorrer.