O Ministério Público de Oliveira do Bairro pediu, na última quinta-feira, pena de prisão efectiva para o empresário de Oiã suspeito de abusar sexualmente da enteada de 12 anos.

Nas alegações finais, o representante do Ministério Público concluiu que toda a acusação ficou provada durante o julgamento, tendo pedido pena de prisão efectiva para o presumível autor dos crimes.

O empresário de Oiã está acusado da prática de um crime de abuso sexual de criança, um de pornografia de menores e ainda um crime de detenção de arma proibida, e foi julgado à revelia, após ter rebentado a pulseira electrónica e fugido do país.

Justiça. A defesa, através da advogada Isabel Vieira, limitou-se "a pedir justiça" ao Colectivo, desvalorizando alguma prova de abusos sexuais apresentada em tribunal. Argumentou ainda que o seu cliente nunca devia ter fugido, "porque teria sido diferente o julgamento e a consequente prova de inocência".

Ficou por esclarecer ficou se houve ou não consumação de cópula (coito), devido à alegada impotência do empresário, após este ter sofrido uma intervenção cirúrgica.

A menor, actualmente com 14 anos, foi a única pessoa que teve autorização para permanecer na sala de audiências ao longo do tempo em que foram ouvidas 14 pessoas. No rol de testemunhas e peritos que prestaram declarações, uma psiquiatra do Hospital de Aveiro deu a conhecer um relatório que dá conta que a jovem possui um QI acima da média.

Fuga. O empresário foi detido em 11 de Abril de 2007 pela Polícia Judiciária de Aveiro e ficou, por ordem do juiz do Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro, em prisão preventiva. Entretanto, a medida de coacção foi alterada e o arguido foi para casa com pulseira electrónica, fugindo de seguida.

Pedro Fontes da Costa

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