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NOTÍCIAS |  | | 18-04-2008
| Aproveitar o financiamento europeu para melhorar a eficiência
| | Aveiro - Fundos europeus para a energia suscitam interesse de empresários |
| Cerca de 200 empresários, técnicos e investigadores procuraram ontem inteirar-se, em Aveiro, do programa “Energia Inteligente”, que em 2008 disponibiliza 46 milhões de euros para financiar projectos europeus que melhorem a eficiência energética.
A apresentação do programa “Energia Inteligente - Europa”, cujo prazo de candidaturas encerra a 26 de Junho, decorreu numa sessão de informação que teve por objectivo “promover a apresentação de projectos, bem como prestar os esclarecimentos necessários para as candidaturas serem bem formalizadas”, segundo Isabel Soares, da Direcção-Geral de Energia e Geologia.
Trata-se, através do “Energia Inteligente”, de aproveitar o financiamento europeu para melhorar a eficiência energética, promover as energias renováveis, racionalizar o consumo de combustíveis fósseis e desenvolver iniciativas integradas através de agências locais de energia.
O programa tem uma dotação de 46 milhões de euros em 2008, dos quais dois milhões são destinados a financiar agências locais e regionais de energia e divide-se em quatro vertentes: melhoria da eficiência energética, promoção de energias renováveis, racionalização do uso de combustíveis e iniciativas integradas para agências locais e regionais de energia.
“O financiamento a fundo perdido pode ir até 75 por cento dos custos elegíveis, estando a decorrer a fase de apresentação das candidaturas e é importante passar a mensagem para que sejam preparadas com tempo”, disse à lusa Isabel Soares.
Na abertura da sessão, Bento Morais Sarmento, sub-director geral de Energia e Geologia, realçou a forte interligação actual entre as políticas energéticas e ambientais e a oportunidade do programa, atendendo às “metas ambiciosas” definidas, de atingir até 2020 uma redução das emissões de CO2 em 20 por cento, idêntica diminuição nos consumos energéticos e de se atingir uma quota de 20 por cento em energias renováveis no total do consumo energético.
Além das características do programa e condições de candidatura, apresentadas por Paula Cadima, da Associação Europeia para a Criatividade e Inovação (EACI), foram abordadas sobretudo questões relativas às construções urbanas e à nova legislação aplicável, por transposição da directiva comunitária sobre a eficiência energética dos edifícios.
O Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios(SCE), que desde 01 de Julho de 2007 já se aplica a novos edifícios de grandes dimensões, impõe, a partir de 01 de Julho deste ano, que mesmo as construções até mil metros quadrados tenham de possuir certificado de eficiência energética, semelhante aos electrodomésticos.
O certificado, exigido para novas construções, tem em conta requisitos como a existência de painéis solares para águas quentes sanitárias, a redução dos efeitos de pontes térmicas, qualidade do isolamento térmico, existência de vidros duplos e de palas de sombreamento e a qualidade do ar interior.
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