está revoltado com o que diz ser a inversão das regras de financiamento dos centros escolares. O Governo anunciou a comparticipação, a fundo perdido, até 75% dos pólos, mas na prática, o autarca diz que o financiamento vai ficar pelos 25%, o que torna os projectos praticamente inexequíveis. João Moura apela à mobilização de outros municípios, "para que se converta em elegível o que não é". Cantanhede identificou quatro centros escolares prioritários - Cantanhede, Ançã, Cadima e Tocha - , mas poderá estar impedido de avançar com todos. É que só os dois primeiros, um dos quais já está contratualizado com o Governo, ascendem a 7 milhões de euros e os fundos provenientes do QREN pouco ultrapassam os 25% do custo. É que, as regras do Ministério da Educação "apertaram" a comparticipação ao mínimo e consideram elegíveis, nos projectos apresentados em Carta Educativa, apenas salas de aula, biblioteca, refeitório e sala de professores. De fora do apoio a fundo perdido ficam todas as salas de actividades extra-curriculares, salas da componente de apoio familiar e polivalentes, como pequenos gimnodesportivos. Estas eram, porém, apontadas como essenciais às boas práticas do novo conceito de escola definido pelo Ministério da Educação, que orientou os municípios a pensarem na escola a tempo inteiro.
"Somos obrigados a fazer estas salas, porque sem elas os centros não têm cabimento, mas depois dizem-nos que não são elegíveis? É a subversão das regras", afirma João Moura.
Numa autarquia que tem de orçamento 20 milhões de euros, só para os dois primeiros centros ficam reservados cerca de 5 milhões. "Queremos arrancar com quatro centros e só conseguimos arrancar com um. É a verdade nua e crua", afirma João Moura.
"Espero que este município e mais 307 se possam sublevar. O que se exige é que se converta em elegível o que é imprescindível", conclui o autarca.
