Temos ouvido falar da pirataria nos mares, que pensávamos serem histórias fantasiosas para adolescente ou matéria para guião de filme. De facto, a pirataria nos mares sempre existiu, do mediterrâneo ao Caribe, do século I AC até à actualidade. Aparentemente inactiva desde os finais do século XIX, ressurge agora com fulgor ao longo da costa da Somália.

A Somália é um estado emerso em guerras civis contínuas desde a independência em 1960. Palco de lutas tribais contínuas, manobrada por senhores da guerra e facções islamitas radicais, a Somália não tem sequer um governo efectivo. É neste cenário que aparecem os novos piratas que, actuando de bases na costa somali, sequestram barcos comerciais que rumam ao Golfo de Áden. A ONU permitiu que se efectuem acções de destruição de bases piratas na zona mas as forças destacadas pela NATO estão impedidas de prender piratas excepto se o próprio navio ou algum nacional for atacado. É o que se passou com a fragata portuguesa Corte Real, que comanda a frota da NATO estacionada nos mares da Somália. O comando da fragata libertou piratas detidos na passada sexta-feira, depois de impedir o ataque a um navio mercante no golfo de Áden. Inexplicavelmente a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar qualifica a pirataria mas não os declara criminosos.

Estranha forma de gastar dinheiro dos contribuintes. Confiscamos as armas e devolvemos os criminosos à praia de origem porque dizer que os entregamos às autoridades somalis é de certeza um eufemismo. Como não se consegue controlar o trágico de armas na região, esta política da devolução da mão-de-obra é incompreensível. Razão tem o Presidente Russo, Dmitri Medvedev, que apelou à criação de um tribunal internacional para julgar os piratas.

Outra coisa que não se percebe é como é possível com tantos navios de guerra na região, tantas armas e tecnologia de última geração, os ataques piratas continuarem com esta frequência. Dá a sensação de que algo está errado nesta história. Dizem que as praias somalis são depósito de todo o tipo de lixos.

António Granjeia
Director