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06-05-2009

Populações do concelho serão directamente beneficiadas


Anadia - TGV Resposta do Governo pouco esclarecedora

O Ministério das Obras Públicas diz que "as pessoas directamente afectadas serão devidamente indemnizadas" e que "as populações do concelho serão directamente beneficiadas com uma melhoria do serviço da Linha do Norte, decorrente do aumento de capacidade nesta via", na resposta ao requerimento apresentado pelo deputado José Manuel Ribeiro, no passado mês de Fevereiro, quando questionou a tutela a respeito do TGV e do impacto do mesmo na região .

Agora, em seis pontos e cinco páginas o Ministério esclarece que, no caso de Anadia, os corredores estudados passam maioritariamente por áreas florestais e agrícolas, tendo evitando ao máximo a afectação de aglomerados ou de habitações e que, no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), são identificados os impactes paisagísticos gerados pela implementação da via para os quais também são apresentadas medidas de minimização e integração paisagística. O documento faz ainda referência à obrigatoriedade da apresentação, na fase de projecto de execução, de um Plano de Recuperação e Integração Paisagística que permita minimizar os impactes negativos identificados.

Contrariando o que foi anunciado pelo autarca Litério Marques, na última reunião da Assembleia Municipal, a resposta revela a realização de contactos entre a RAVE (Rede Ferroviária de Alta Velocidade) e a equipa técnica da autarquia de Anadia, desde Setembro de 2007, já que foi nas instalações da Câmara que a RAVE deu conhecimento dos traçados que estiveram na base da definição das medidas preventivas.

Neste momento, a Câmara e as Juntas vão receber um EIA sobre o qual terão de emitir um parecer relativamente às alternativas de traçado em avaliação. O ministério adianta que a RAVE tem-se mostrado "sempre disponível para dialogar e encontrar soluções" e que após a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável a um dos traçados agora em estudo, terá lugar a fase seguinte de projecto de execução. "Nessa fase, a uma escala de maior pormenor, far-se-á a optimização do traçado do Estudo Prévio, tendo como um dos principais objectivos, diminuir as afectações", refere a resposta ao deputado, sendo acrescentado que, "no projecto de execução terão que ser tidas em conta a manutenção da qualidade de vida das populações, no que concerne ao ruído, à permeabilidade da infraestrurura, à circulação de pessoas e bens e à integração paisagística da obra". Por último é indicado que, para se iniciar a construção, é necessário um Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto (RECAPE) que será avaliado pela autoridade de AIA: "só com a sua aprovação será emitida a licença ambiental".

A JB o deputado José Manuel Ribeiro diz não estar satisfeito com a resposta obtida e que irá equacionar a realização de nova diligência junto do Governo para esclarecer pontos que não ficaram claros.

Catarina Cerca

catarina@jb.pt


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