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11-03-2004

Ministro Ambiente tem dúvidas sobre proposta


Incineradora - Centro

A empresa que explora os lixos no centro do país, ERSUC, está a minimizar as directivas europeias sobre reciclagem e o próprio ministro do Ambiente já lhe pediu que cumpra essas metas, disse ontem a Quercus em comunicado.
Citando uma carta enviada pelo Ministério do Ambiente à ERSUC, a que teve acesso, a Quercus diz que Amílcar Theias pede à empresa que reformule o seu projecto de gestão de resíduos sólidos urbanos, de forma a cumprir as metas de reciclagem estabelecidas a nível comunitário.
Um pedido que faz "todo o sentido", diz a Quercus, porque a ERSUC pretende construir uma incineradora, o "que naturalmente vai tornar muito difícil cumprir metas como a de reciclagem de 55 por cento de embalagens em 2011".
Na carta citada pela Quercus o ministro também questiona a empresa sobre a sustentabilidade financeira do projecto de incineração, lembrando depois a organização ambientalista que a obrigação de grandes taxas de reciclagem impostas pela União Europeia leva a que projectos de incineração não devam ser incentivados.
"Pelo que se pode concluir da carta enviada à ERSUC, esta empresa ainda não explicou ao Ministério como vai cumprir as directivas de reciclagem, o que mais uma vez demonstra que a empresa não está a ter em devida conta a importância destas directivas", acusa a Quercus.
Nos últimos meses a organização ambientalista tem mantido um "braço de ferro" com a ERSUC, exigindo mais reciclagem e menos incineração, socorrendo-se mesmo de uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça, do ano passado, segundo a qual a incineração de resíduos urbanos deixa de contar para as metas de valorização.
Ainda na terça-feira os ambientalistas ameaçaram apresentar uma queixa à Comissão Europeia caso a ERSUC avance com a construção de uma incineradora no concelho de Aveiro.
A construção da incineradora, tendo em conta que a capacidade dos aterros está a esgotar-se, é uma opção dos municípios que compõem a ERSUC, que hoje decidiram pedir uma audiência ao primeiro-ministro para exigir metade do financiamento.
Uma decisão "incompreensível" que é "praticamente impossível de satisfazer sem retirar fundos a outros programas", diz a Quercus.
As 36 autarquias dos distritos de Coimbra, Aveiro e Leiria accionistas da ERSUC (Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro) dizem que o projecto de tratamento de resíduos urbanos (com reciclagem, incineração e aterros sanitários) tem um custo estimado de 167 milhões de euros, com 25 por cento financiados pelo Fundo de Coesão.
Os 36 municípios em causa produziram no ano passado 355 mil toneladas de resíduos urbanos, depositados em aterro, e mais 15.200 toneladas de lixos de recolha selectiva.
Em vez de uma incineradora, que demora seis anos a estar a funcionar, a Quercus propõe a valorização orgânica e a reciclagem, que podia ser feita em três anos e, diz, ficaria mais barato.

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